Processoa

ATIVIDADES PRÁTICAS

SUPERVISIONADAS

Direito

2ª Série

Teoria Geral do Processo

A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de

ensino-aprendizagem, desenvolvido por meio deetapas,acompanhadas pelo

professor, e que tem por objetivos:

 Favorecer a autoaprendizagem do aluno.

 Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado.

 Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.

 Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício

profissional.

 Promover a aplicação da teoria na solução de situações que simulam a

realidade.

 Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem

Para atingir estes objetivos, a ATPS propõe um desafio e indica os passos a

serempercorridos ao longo do semestre para a sua solução.

Aproveite esta oportunidade de estudar e aprender com desafios da vida

profissional.

AUTORIA:

Márcio de Sessa

Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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COMPETÊNCIAS E HABILIDADES

Ao concluir as etapas propostas neste desafio, você terá desenvolvido as competências

e habilidades descritas a seguir.

 Leitura, compreensão e elaboração de textos, atos e documentos jurídicos ou

normativos, com a devida utilização das normas técnico-jurídicas.

 Interpretação e aplicação do Direito.

 Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes

do Direito.

 Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica.

Participação

Para a elaboração desta atividade, os alunos deverão previamente organizar-se em

equipes de três a sete participantes e entregar seus nomes, RAs e e-mails ao professor da

disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas.

DESAFIO

O desafio consiste em apresentar um documento com apontamentos para a melhoria

da prestação jurisdicional, considerada sua abrangência na região da sede do curso, e que

deverá ser encaminhado ao Presidente da Subseção local da OAB/SP, de modo a dar

publicidade ao resultado e ensejar a discussão para a concretização de melhorias.

Ainda que o desafio seja realizado em Comarcas diferentes pelos membros da equipe,

a conclusão da pesquisa tende a ser semelhante, uma vez que as dificuldades do Poder

Judiciário brasileiro, sobretudo em São Paulo, apresentam características em comum.

Os exercícios do pensamento crítico, da pesquisa, da investigação e do trabalho em

grupo propiciam o desenvolvimento da argumentação, do raciocínio jurídico e da

autonomia, frente aos desafios atuais do Direito e do Judiciário brasileiros.

Ao término do desafio, cada equipe designará um representante para, conjuntamente,

redigir o texto final do relatório, e submetê-lo à aprovação dos demais colegas de sala.

Objetivo do desafio

Relatório com apontamentos para a melhoria da prestação jurisdicional.

Livro-Texto da disciplina

A produção desta ATPS é fundamentada no livro-texto da disciplina, que deverá ser

utilizado para solução do desafio:

Direito - 2ª Série - Teoria Geral do Processo

Autor: Márcio de Sessa

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 CARREIRA ALVIM, José Eduardo. Teoria Geral do Processo. 16ª ed. São Paulo:

Grupo Gen, 2014.

ETAPA № 1 (tempo para realização: 05 horas)

 Aulas-tema: Desenvolvimento do Direito Processual. Jurisdição. Poder Judiciário.

Organização Judiciária.

Esta atividade é importante para que você compreenda a relevante função do

Supremo Tribunal Federal, e algumas das diferentes posturas sobre sua atuação, bem como

observar a importância do desenvolvimento histórico das Instituições Jurídicas e do

Judiciário, apreendendo a dinâmica de argumentação dos diferentes atores que assinam os

textos aqui citados.

Para realizá-la, seguir os passos descritos.

PASSOS

Passo 1

Ler as seguintes entrevistas:

• Ministro José Celso de Mello Filho - Supremo Tribunal Federal. Disponível em:

<http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/juizes_papel_ativo_interpretacao_lei>.

Acesso em 04 nov. 2014.

• A história do Direito é a história do Brasil. Entrevista