Projeto De Pesquisa

Projeto de Pesquisa

1 TEMA

Assédio Moral No Ambiente De Trabalho e Suas Consequências.

DELIMITAÇÃO DO TEMA

O assédio moral é um abuso de poder que gera efeitos maléficos sobre a personalidade e a saúde do empregado, projetando ainda seus efeitos sobre a sociedade, conduzindo o assediado ao desemprego, podendo tornar a vítima em um encargo para o Estado, pois gozará de benefícios previdenciários; alem de angariar prejuízos à própria organização do trabalho, vez que o empregado assediado tem queda na produtividade, dificilmente se integra ou interage com sua equipe, resultando em déficit para o empregador e gerando custos operacionais com a baixa produtividade advinda.

O problema abordado manifesta-se através de situações vexatórias que tem por finalidade expor o profissional a humilhações, ameaçando e constrangendo, o que poderá ocasionar rescisão indireta do contrato de trabalho, fato que finda a relação trabalhista, por culpa exclusiva do empregador, A Consolidação das Leis do Trabalho, discorre em seu Art. 483, situações capazes de ensejar a rescisão indireta das quais se podedestacar: “Art. 483. O empregado poderá considerar rescindido o contrato e pleitear a devida indenização quando:

e) praticar o empregador ou seus prepostos, contra ele ou pessoas de sua família, ato lesivo da honra e boa fama.

O contrato de trabalho é a regulamentação de uma relação trabalhista e tem por finalidade salvaguardar valores e princípios constitucionais, transcende a forma de meio de materialização de uma relação jurídica, onde restará demonstrada a vontade das partes, Portanto deve-se respeitar o contrato de trabalho, pois ele estabelece uma relação jurídica, com garantias e obrigações estritamente ligadas ao ramo do Direito Trabalhista e esta relação irradia seus efeitos para todas as áreas, tendo conseqüências na área do Direito Penal, Constitucional, Trabalhista, área da saúde tais como: psiquiatria, psicologia e medicina do trabalho.

Quanto a reação do assediado, em estudos realizados restou comprovado que Homens e mulheres reagem de forma diferentes ao assédio moral, tal afirmativa se comprova na tabela demonstrada abaixo.

Entrevistas realizadas com 870 homens e mulheres vítimas de opressão no ambiente profissional revelam como cada sexo reage a essa situação (em porcentagem)

Sintomas Mulheres Homens

Crises de choro 100 -

Dores generalizadas 80 80

Palpitações, tremores 80 40

Sentimento de inutilidade 72 40

Insônia ou sonolência excessiva 69,6 63,6

Depressão 60 70

Diminuição da libido 60 15

Sede de vingança 50100

Aumento da pressão arterial 40 51,6

Dor de cabeça 40 33,2

Distúrbios digestivos 40 15

Tonturas 22,3 3,2

Idéia de suicídio 16,2 100

Falta de apetite 13,6 2,1

Falta de ar 10 30

Passa a beber 5 63

Tentativa de suicídio - 18,3

Fonte: BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC, 2000.

Não há uma lei específica para conter o assédio moral no Brasil, porém, pode ser julgada por condutas previstas no artigo 483 da CLT.

LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO

BARRETO, M. Uma jornada de humilhações. São Paulo: Fapesp; PUC,

BRASIL, Constituição ( 1988).Constituição da Republica Federativa, 3ª ed.

Vade Mecum, Saraiva, 2007

Cartilha Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde. Assédio Moral no Trabalho Reaja e Denuncie, 2007.

CASTRO, Adriana Teixeira. Artigo Jurídico Assédio Moral no Ambiente de Trabalho e a Dignidade da Pessoa Humana, www.direito.net.com.br, 2007

Código Civil Brasileiro. 3ª ed. Vade Mecum, Saraiva,2007.

Consolidação das Leis Trabalhistas. 3ª ed. Vade Mecum, Saraiva, 2007.

FALKEMBACH, Mônica Chiapetti. Artigo Juridico Assédio Moral Diagnosticando as Conseqüências, www.direito.net.com.br, 2007.

Jornal o Norte - Assédio moral: falta de legislação específica motiva Projeto de Lei, Publicado em 16 de Março de 2010

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho, 24 ed. São Paulo, Atlas, 2008

ZANETTI, Robson. Assédio Moral no Trabalho, e-book

2 PROBLEMA

(Redigir na forma interrogativa a questão chave da pesquisa)

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3 JUSTIFICATIVA

Diante do desenvolvimento social, a globalização trouxe consigo a busca desenfreada pelo sucesso e lucro a qualquer custo, o que conseqüentemente tornou o local de trabalho competitivo, expondo dessa forma