Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Públicas (PROINTER lll)

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

                                Centro de Educação a Distância

Curso de Tecnologia em Gestão Pública / Relatório Parcial / Prointer lll

JOSSECLEBER– RA 9576426530

Tutor a Distância Prof.  MS. Thamara Stelec

Prof. Ricardo Lins

Disciplina: Projeto Interdisciplinar Aplicado aos Cursos Superiores de Tecnologia em Gestão Públicas (PROINTER lll)

São Luis, 11 de maio de 2015.

Relatório parcial – PROINTER (CONTRUÇÃO DE UM PLANO PLURIANUAL)

Apresentação

Este trabalho tem por objetivo exercitar os conhecimentos até aqui adquiridos. O exercício proposto foi canalizado para a construção de uma previa de um plano plurianual tendo em vista que, O PPP (Plano Plurianual para o município) é o instrumento que deve ser utilizado para se realizar o planejamento das ações e investimentos que serão desenvolvidos durante os 4 anos de mandato do Governo.

Para tanto, partimos de uma realidade já estabelecida de um determinado município. Assim a pesquisa para a coleta de dados foi fundamental para se entender a realidade a que se pretende intervir. Não obstante, a escuta da população, através de audiências publicas, foi fundamental para a construção deste documento.

Portanto, o adequado diagnóstico das diversas áreas governamentais, aliada à correta leitura dos anseios da população, tornou-se o ponto central para as definições das prioridades para os próximos quatro anos. Prioridades estas, resultantes do reconhecimento de carências da demanda social e econômica da sociedade. Logo, todo o esforço está centrado na busca de um melhor desempenho da Administração Municipal e na organização das ações governamentais.

PLANO PLURIANUAL

1 DIAGNÓSTICO SOCIOECONÔMICO

O município contabilizou, em 2010, uma população de 368 habitantes. As atividades econômicas que mais se destacam são a pesca e o comércio. Ressaltando que a Ilha dos Lençóis possui nove comércios para venda de produtos industrializados, bebidas e só um estabelecimento oferece o serviço de alimentação.

A atividade profissional mais identificada foi a de pescador. De maneira geral observa-se que a comunidade vive da atividade pesqueira.

A comunidade de Ilha dos Lençóis possui somente uma escola, Unidade Integrada São José- Praia de Lençóis, que atende não só as crianças e adolescentes de Lençóis, mais também das ilhas mais próximas. A escola que possui turmas de alfabetização à 8ª série, atual 9ª ano, de acordo com a Lei 11.274, de 6 de fevereiro de 2006. A escola possui uma pequena infraestrutura composta por três salas, uma cozinha, dois banheiros e uma mini biblioteca formada por livros doados por uma ONG de São Paulo.

Em relação aos aspectos de saúde da comunidade de Ilha dos Lençóis existe um posto de saúde na Ilha dos Lençóis que dá assistência à comunidade. O posto possui uma estrutura simples com paredes de madeira. Possui quatros salas: Recepção, Farmácia, Curativa e a sala de Consultas.

Como município sede e núcleo receptor do pólo Floresta dos Guarás, Cururupu possui área territorial de 1.223 Km², sua é de 32, 652 habitantes sendo (IBGE, 2013). A densidade demográfica é de 26.69 hab/km² O IDH do município e de 0,612conforme o censo de 2010, o Produto Interno Bruto(PIB) per capta esta na ordem de R$ 3,020,23 centavos (IBGE,2011). A pesca, a Agricultura (extrativismo) e o comercio são considerados a base da economia local. Como território integrante da RESEX de Cururupu, a Ilha dos Lençóis apresenta características semelhantes as ilhas vizinhas, onde  a renda familiar é em media um salário mínimo, e tem como fonte de renda o comercio e a pesca.

Ainda não possui um sistema de esgoto adequado sendo que 66% da comunidade utilizam sanitários e 33% fossas sépticas. Em sua grande maioria o abastecimento de água utilizado pela comunidade é realizado através de poços artesianos.

 Em relação à limpeza pública observou-se que não há uma coleta regular de lixo. Desta forma a comunidade busca formas alternativas para não acumular lixos domésticos destinando-os assim: 60% queimam o lixo, em torno de 20% enterram e 20% também realizam a separação de lixo orgânico e inorgânico.

O sistema de segurança de uma localidade corresponde ao conjunto de serviços que objetiva proporcionar à sociedade e a cada individuo o maior grau possível de garantia sob os aspectos: físico, político, social, cultural, moral e recreativo de acordo com (BENI, 2001, p.288). Em relação a este conceito incluso no sistema estão as delegacia de policia, postos da policia rodoviária, corpo de bombeiros e postos de salvamento que de acordo com a realidade encontrada na Ilha dos Lençóis observa-se um sistema de segurança inexistente, sendo considerada pelos moradores e visitantes como tranquila e sem índices de violência registrados

A orientação estratégica de governo para a elaboração do Plano Plurianual 2014-2017, a pedido da prefeita, será realizada, e com a participação direta da comunidade.

Em uma das etapas serão realizadas reuniões junto aos moradores e representantes de associações dos bairros do primeiro núcleo a ser contemplado pela participação popular: Jardim Gloria I, II e III; Jardim Brasil, Jardim de Alah; Jardim Gloria City; Vila Gastão Vieira, Vila Sarney Filho e Residencial Ouro Verde. 

Está metodologia de trabalho tem como missão a valorização e a importância da participação popular neste governo e a identificação junto aos moradores das reais necessidades da comunidade. Reforça ainda que este trabalho atendesse todos os bairros da cidade e assentamentos, seguindo um calendário de reuniões todas as noites. Posteriormente essas informações serão trabalhadas e distribuídas tecnicamente por cada secretaria do município e organizadas no PPA pela equipe do Departamento de Projetos do Município, servindo também, esse trabalho como base para a elaboração da LOA 2014 – Lei Orçamentária Anual. As propostas de cada órgão da administração municipal foram compiladas. Cada Programa tem por objetivo resolver um problema ou uma demanda social, que são os resultados que se pretende alcançar com a realização das ações governamentais.