Pronatec

Governo abrirá 1 milhão de vagas para capacitação no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) até 2014. Ação está integrada à estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, que tem como meta erradicar a pobreza no país, e é uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC)

Sandra Fontella/MDS

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Brasília, 25 – Beneficiários dos programas Bolsa Família e de Prestação Continuada (BPC) e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais podem participar de programas de qualificação e capacitação técnico profissional oferecidos pelo governo federal sem perder o benefício. “Fazer o curso não implica perder o Bolsa Família ou o Programa de Prestação Continuada (BPC), mas conseguir um emprego e ganhar um salário”, explica o diretor de Inclusão Produtiva Urbana do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Luiz Müller.

Uma vez que a pessoa consiga um emprego e passe a ter uma renda per capita superior a R$ 140 por família, ela continuará integrada no Cadastro Único. Em alguma situação em que perder sua condição econômica, poderá receber novamente o benefício. “Tanto o Bolsa Família é um direito como o acesso ao mercado de trabalho e a qualificação profissional também. A idéia é possibilitar que os beneficiários construam sua autonomia financeira”, diz o diretor.

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) está integrado à estratégia do Plano Brasil Sem Miséria, que tem como meta erradicar a pobreza no país. É uma parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e da Educação (MEC). As prefeituras são mobilizadas e os cursos executados pelos serviços nacionais de Aprendizagem Comercial (Senac) e Aprendizagem Industrial (Senai) e as instituições federais de educação profissional e tecnológica. Um milhão de vagas serão abertas até o final de 2014.

Autonomia – Os cursos são gratuitos e iniciam em datas variadas, conforme acordo das secretarias municipais de assistência social e as entidades que realizarão as capacitações. Em algumas cidades com mais de 100 mil habitantes, as aulas já começaram. Os municípios menores iniciarão os cursos até o final deste ano. A pré-inscrição é feita pela prefeitura, por meio da área da assistência social, geralmente pelos Centros de Assistência Social (Cras).

As capacitações são nas áreas de serviço, comércio, construção civil e indústria, com carga horária que varia de 160 a 400 horas. Os beneficiários recebem certificado e educação profissional de qualidade. “Os cursos estão de acordo com a demanda apresentada pelo empresariado local e a prefeitura”, explica Luiz Müller. “Não se trata só de oferecer um curso, mas de possibilitar que as pessoas consigam construir sua autonomia. Que seja a porta de entrada para o mercado de trabalho.”

É o que espera João Batista Borges Correa, residente do assentamento Renascer em Sobradinho 1, cidade-satélite do Distrito Federal. “Se você faz um curso prático, que sabe que vai ter um emprego,