Propriedade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos

Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica.

As gerações de direitos humanos se classificam na área dos direitos sociais e econômicos e foram reconhecidos globalmente em 1948 pela Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.

Sua origem vem da classe trabalhadora, após a Revolução Industrial, e se classificam nas esferas do trabalho, das relações de produção e dos direitos à assistência social, à associação sindical, ao descanso, ao lazer, à saúde, à educação, à livre participação na vida cultural da comunidade, entre outros.

Com a inserção das máquinas no mercado de trabalho do final do século XIX, houve um grande número de desempregados, salários baixos e condições de trabalho desumanas levando a uma marginalização da classe trabalhadora.

Os trabalhadores foram as ruas lutar pelos direitos que defendiam, essas lutas foram chamadas de “Questão Social” pelos burgueses, e “Luta de Classes” na terminologia marxista. Aos poucos foram conquistando seus direitos.

Os direitos fundamentais de segunda geração são direitos que impõe uma obrigação positiva ao Estado em relação à pessoa humana. O Estado está obrigado a respeitar a dignidade das pessoas.

O Art.196 da Constituição Federal, afirma que “a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido por políticas sociais e econômicas, que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Podemos entender após a leitura do material de apoio e pesquisas realizadas , que titularidade é o nexo entre um sujeito e o direito seja de um individuo ou da sociedade.

Classifica-se na geração de Direitos Humanos de Segunda Geração, é garantido pela Constituição Federal Brasileira de 1988.