QUESTÃO SOCIAL E SUAS EXPRESSÕES

1. INTRODUÇÃO

O Sistema Capitalista e o crescimento da economia não contribuíram para amenizar ou eliminar as desigualdades e disparidades sociais. Vemos uma crescente pobreza, ocasionada por falta de emprego, pela desigualdade social, o que ocasiona diversos problemas, como por exemplo a violência.

O avanço econômico não gerou avanço e desenvolvimento social e em alguns momentos até o agravou.

O Serviço social tem na questão social a base de sua fundação, como especialização do trabalho. Questão social apreendida como conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: a produção social é cada vez mais coletiva, enquanto a apropriação dos seus frutos mantêm-se privada, monopolizada por uma parte da sociedade (IAMAMOTO, 2007 p27).

Embora a questão social seja a mesma ao longo dos tempos, ela assume características diferentes em cada realidade, ela se manifesta de formas diferentes de acordo com as relações socioeconômicas estabelecidas e a cada dia novos conflitos surgem acrescentando novos elementos às questões sociais.

2. EXPRESSÕES DA QUESTÃO SOCIAL NO SURGIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL

A pobreza, a exploração, a desigualdade social.

Em meados da década de 1930, quando surgiu o serviço social no Brasil, o país passou por uma intensificação do processo de industrialização e um impulso significativo rumo ao desenvolvimento econômico, social, político e cultural (Pereira, 1999). Essas mudanças no contexto sócio-político e econômico brasileiro iniciaram com a Revolução de 1930, que pode ser considerada como um marco divisório entre a vigência do sistema agrário-comercial, amplamente vinculado ao capitalismo internacional, e o sistema urbano-industrial, voltado para o mercado interno, que emergia paulatinamente, encontrando bases cada vez mais sólidas de expansão.

O Brasil entrou num período de maior desenvolvimento econômico e simultaneamente registrou-se um incremento da taxa de crescimento da população e de urbanização. A concentração da população nas áreas urbanas trouxe consigo problemas de assistência, educação, habitação, saneamento básico, de infraestrutura e outros. Na medida em que consolidava-se a industrialização, crescia a concentração da renda, ampliando-se as desigualdades sociais, aumentando as tensões nas relações de trabalho e agravando-se a questão social, a classe trabalhadora não era favorecida. É importante ressaltar que o governo populista que assumiu o poder logo após a Revolução de 1930, reconheceu a existência da questão social, que passou a ser uma questão política, a ser enfrentada pelo Estado.

A questão social é apreendida como o conjunto das expressões das desigualdades da sociedade capitalista madura, que tem uma raiz comum: A produção social é cada vez mais coletiva, o trabalho torna-se mais amplamente social, enquanto a apropriação de seus frutos mantém privada, monopolizada por uma parte da sociedade. (IAMAMOTO, 2007).

Mais de setenta anos depois, o Brasil é um grande país com a grande maioria de seus habitantes vivendo nos centros urbanos. A economia, em termos per-capita, situa-se entre as mais desenvolvidas. Porém, os níveis de pobreza e desigualdade são muito maiores, estando entre os piores do mundo. Em sua maioria, a pobreza é urbana, localizada na periferia das grandes cidades.

3. COMO ERA TRATADA A QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL, NO INÍCIO DO SERVIÇO SOCIAL E NA ATUALIDADE

No início do serviço social no Brasil, a questão social era tratada de forma repressiva, coercitiva e com leis insuficientes para resolver os problemas cruciais dos trabalhadores. O novo poder (ERA VARGAS) estava preocupado com os constantes movimentos grevistas que paralisavam a economia. Por esta razão elaborou-se uma nova legislação social assistencialista.

Dado aos novos rumos do capitalismo, o Brasil entra na década de 90 sob imposição do neoliberalismo, que desenha novas expressões da Questão Social. São expressões que a luz das transformações da sociedade contemporânea, na verdade, apresentam com nova roupagem as “velhas questões”, o que leva autores e pensadores brasileiros a interpretar que há uma nova Questão Social, isto, porém, não é consenso.

A.P.Pereira (2001) afirma que não há uma nova Questão Social, porque a Questão Social tem ênfase com o surgimento do capitalismo, e essa base é a mesma até os dias atuais, o que temos são novas expressões. A autora leva em conta a ausência de decisivas problematizações políticas dos desafios atuais, e não consegue perceber a presença nem mesmo de uma explícita Questão Social, e muito menos de uma nova Questão.

“Quanto ao adjetivo “nova” faço coro com aqueles que discordam dessa qualificação, pelo fato de ela basicamente referir-se às manifestações contemporâneas de problemas que são engendrados pelas contradições fundamentais já referidas e de propugnar métodos de gestão social cuja principal novidade é a de serem diferentes dos adotados pelo Welfare State Keynesiano” (Pereira 2001).

Essas novas manifestações são frutos de novas necessidades desencadeadas por diversos fatores, que no final dos anos 70, vêm compor um novo cenário á dinâmica capitalista. A crise do capital gerada pela queda das taxas de lucros, impulsionada pela crise do petróleo, o avanço no desenvolvimento informacional, a mundialização do capital, e as mudanças no processo produtivo Fordista/Taylorista. O capitalismo vivencia mais uma crise econômica e política, provocando mudanças em toda a sociedade, especialmente no mundo do trabalho.

A modificação no modo de produção trouxe várias consequências. A flexibilização no processo do trabalho, no qual acarreta a descentralização e a terceirização do processo produtivo e a reengenharia (empresa enxuta), junto com a qualidade total e os círculos de controle de qualidade, o trabalho precário e desregulamentado, mão de obra polivalente e o desemprego estrutural, ficando mais acentuado o embate da classe que explora e a classe explorada. O capitalismo sofisticou-se em capitalismo financeiro, que vive do lucro de transações financeiras, sem qualquer compromisso com a produção geradora de empregos, e com a justiça social, assumiu proporções enormes, onde um pequeno número de poderosos grupos ou especuladores privados lucram, com isso os ricos ficam mais ricos enquanto os pobres mais pobres, agravando mais