Quais são os fundamentos clássicos da teoria liberal?

Quais são os Fundamentos Clássicos da teoria Liberal?

Para compreender os fundamentos clássicos da teoria Liberal é necessário realizar uma discursão teórica com base nos estudos da teoria jusnaturalista e seus principais teóricos (Hobbes, Locke e Rousseau) e a teoria da economia política clássica. De acordo com Teixeira (1996) essas duas teorias conseguem dar conta para explicar os fundamentos do liberalismo.

A teoria Liberal baseia-se nos direitos individuais e/ou naturais, e na não intervenção do Estado na economia e no social, a ação estatal estava voltada para a garantia dos direitos naturais dos homens, bem como no funcionamento de um mercado livre. Segundo Carnoy (1988, p. 36) a teoria do Estado liberal “[...] tomou o individuo como o foco da análise e o comportamento individual como seu fundamento, [...] fez várias mudanças importantes e decisivas nos pontos de vista clássicos sobre as relações sociais. ”

Os autores do jusnaturalismo tiveram grande importância para a fundamentação da teoria liberal. Para os autores Hobbes e Locke, os homens nascem com direitos naturais independente do lugar ao qual nasceram. Entretanto, para Locke diferentemente de Hobbes, estes direitos naturais colocariam contra o poder absoluto do Estado. Ou seja, seria uma forma de controle dos indivíduos ao Estado, haja vista que este teria que seguir suas ações mediante as normas e leis. Caso ao contrario, o Estado não cumprisse o que seria determinado a ele, como a garantia da propriedade privada, poderia ser destituído do poder.

Como assinala Carnoy (1988) para Locke e Rousseau “o poder do Estado reside no povo, que renunciou á sua liberdade em favor do Estado e este, por sua vez, é a vontade geral”. Nestas palavras, percebe-se que a teoria dos direitos naturais busca motivos para limitar o poder do Estado.

Nota-se, a importância deste fundamento na formulação da teoria Liberal, com base nestes teóricos esta doutrina pode fundamentar-se na elaboração do que seria um Estado ideal, isto é, um estado que não exerce um poder absoluto e que sua ação esteja voltada para a garantia de direitos individuais, como a propriedade privada. Este direito, que é um dos pressupostos da teoria liberal, já era tida para Locke e Rousseau como um dos principais direitos dos homens “mais sagrado de todos os direitos dos cidadãos, e mais importante, em certos aspectos, que a própria liberdade” (Rousseau, 1978 apud Carnoy, 1988, p. 34)

De acordo com Teixeira (1996) outro teórico importante para a teoria Liberal foi Adam Smith, para ele os homens possuem desejos para melhorar suas situações materiais e para o aumento dos seus bens “os indivíduos nascem com carências e desejos” que para ser garantida essas necessidades, os próprios indivíduos seriam os responsáveis para alcança-los, através do mercado livre/ilimitado e pela troca. Através do mercado, os homens ao agirem para suprir os seus interesses próprios, paralelamente estariam beneficiando o outro, atingindo o bem estar-social. É no mercado que o homem poder ter a realização da liberdade, desta forma o Estado deveria intervir o mínimo possível na liberdade dos indivíduos. Caberia ao Estado fornecer base legal para a funcionalidade do mesmo. Deste modo observa-se a sobrevivência na sociedade que é regida por um conjunto de relações de compra e venda, integrando os