Qual é a lei de Rouen?

Contabilidade e Orçamento Público

Profª

Campo Grande, 05 de Outubro de 2013.

1. O que é a Lei Rouanet?

Trata-se de uma Lei Federal de incentivo à atividade cultural, ela visa captar recursos de pessoas físicas e jurídicas para investimento a cultura, ou seja, para a produção e distribuição de produtos culturais, espetáculos, musicais, estimular a difusão da cultura brasileira e a diversidade regional e étnico-cultural entre inúmeras outras.

2. De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

Empresas que fazem doação para alguma atividade cultural amparada pela lei podem deduzir o valor pago pelo imposto de renda da empresa ou da pessoa e terá seu nome e/ou marca vincula ao projeto que recebeu a doação, a maioria das empresas entendem este ato como sendo uma propaganda gratuita, além disso o mercado vive um momento interessante onde qualquer ação social é vista com bons olhos pelos consumidores conforme pesquisa citada.

3. Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

A Lei Rouanet é de grande importância para o incentivo a cultura, ela ajuda a aumentar o interesse das empresas em incentivar a cultura no país. A lei é muito importante para que as pessoas de todos os níveis sociais tenham acesso a cultura, mas, mesmo sendo uma ótima alternativa para investimento na cultura ela é limitada se pensarmos que apenas empresas de lucro real e pessoas físicas podem investir e desconto no imposto de renda, porém o Brasil é um celeiro de pequenas e médias empresas e esta na grande maioria optam por lucro presumido ou participam do simples nacional, assim se essas empresas também tivessem este beneficio seria mais interessante uma vez que o investimento seria bem maior, mas esta Lei não deixa de ser uma conquista da categoria artística.

Referências Eletrônicas

CARRELI SÁ SILVA, Felipe. Entendo a lei rouanet. Disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1nEc43tJ3GiHmgBd_zUd_RgA0MBLxPCD83A_leSijdRM/edit>. Acesso em: 25 set. 2013.

BRASILIS, Avis. Lei rouanet. Disponível em: <https://docs.google.com/document/d/1dYFJ172CxoSrHHP7A5zX4YlH9WfoWGyNYWqLQyKUakU/edit>. Acesso em: 25 set. 2013.