Questão Social

Este texto tem como objetivo explanar a questão social em seu surgimento até os dias de hoje, quais são as novas questões sociais enfrentadas pelo profissional de serviço social. A questão social foi constituída em torno das transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas na Europa do Século XIX. Dada a necessidade da profissão de serviço social entender a si mesma sem se voltar apenas para a sua história, mas de entender-se enquanto parte do processo histórico mais geral, do qual é parte, faz-se nesse trabalho uma análise de alguns elementos centrais que permeiam tanto esse processo histórico, quanto trazem aspectos característicos da inserção do Serviço social e do objeto central sobre o qual se voltam a ação e a reflexão no campo dessa profissão – a questão social. Considerando ainda que a Questão Social vem sendo debatida quanto ao seu caráter de “matéria prima do serviço social” e da forma como se expressa frente ao processo de transformação social, ora sendo defendida a sua redefinição na história e, nesse sentido, tendo-se, na visão de alguns teóricos, uma “nova questão social”, ora sendo entendida como a mesma “velha” questão, que tendo como pano de fundo as desigualdades sociais e seus aprofundamentos, ganha novas dimensões e novas formas de se expressar.

Frente a este debate, nos somamos aos que defendem a segunda posição, entendendo que a totalidade dos acontecimentos, o processo de mudanças que envolvem as relações sociais como um todo determinam novos processos organizacionais, que exigem novas maneiras de reprodução da vida social. Para entender-se, a profissão de serviço social não pode deixar de considerar e de apreender todas essas questões, de maneira mais ampla. Partindo desse pressuposto, apreender a dinâmica na qual a profissão se insere, juntamente com o campo sobre o qual atua e interfere – o da questão social. Particularmente, na contemporaneidade, é necessário investigar como essa questão se manifesta no cotidiano profissional e se aproximar das suas várias expressões. Aqui se enfatizará uma dessas expressões que é a violência contra a mulher.

2.0 . Desenvolvimento

Entretanto as transformações societárias que vêm ocorrendo nas economias capitalistas desde a década de 1970 têm alterado o tratamento a questão social que sofre modificações ao longo do tempo, mantendo-se em essência a mesma, a questão social se modificou e exige uma nova postura política na sua solução. Hoje estou mais convencida de que os homens fazem sua própria história, mas não fazem como querem, não sob a circunstancias de sua própria escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diariamente, nas quais são denominada expressões da questão social. Originalmente, a questão social foi constituída em torno das transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas na Europa do Século XIX, devidas à industrialização. Inicialmente essa questão foi levantada quando com a tomada de consciência da sociedade, ou parte dela, dos problemas decorrentes do trabalho urbano e da pauperização como fenômeno social. Hoje a “questão social” é a expressão das desigualdades e lutas sociais em suas múltiplas manifestações e todos os segmentos sociais envolvidos (trabalhadores e desprotegidos) são heterogêneos.

As metamorfoses pelas quais a questão social passa é fruto das transformações históricas. Entretanto, apesar das transformações, Castel, chama atenção para o fato de que os membros das “zonas” ocupam posições homólogas na estrutura social ao longo do tempo. Os processos que produzem essas situações são comparáveis, ou seja, homólogos na dinâmica diferindo nas manifestações, sendo que a história não é linear.

O social já existia na sociedade pré-industrial, uma vez que uma sociedade ordenada era ameaçada pela pressão exercida pelos que nela não encontram o seu lugar. Castel remete a uma chamada Teoria da Desvantagem, no sentido amplo do termo. Os clientes da potenciais da assistência seriam representados por uma parcela da população isenta de trabalhar. Estes seriam reconhecidos devido a um núcleo de situações de dependência reconhecidas que os incapacitava de se enquadrar à ordem do trabalho devido a deficiências físicas, psíquicas manifestas devido a idade, á doença e que poderiam se estender a situações familiares desastrosas.

Desde o século XIV, existiam intervenções públicas que prestavam assistência aos indigentes e cuidavam da ordem pública. Castel chama de social-assistencial, às intervenções públicas através das quais o Estado agia como fiador da organização e do trabalho e regulador da mobilidade laboral. Os destinatários dessa assistência diferiam pelo fato de poderem ou não trabalhar e o tratamento que lhes é dado é substancialmente distinto.

A diferença da questão social na fase do capitalismo industrial para o anterior diz respeito ao surgimento de novos atores e novos conflitos. A questão social torna-se a questão de qual lugar os contingentes mais dessocializados podem ocupar na sociedade industrial, colocando com muita propriedade que “a questão social se pões explicitamente às margens da sociedade, mas ‘questiona’ o conjunto da sociedade” (Castel, 1995, p. 34). Neste sentido, a resposta à questão “será o conjunto dos dispositivos montados para promover sua integração” (Castel, 1998, p. 31). Assim sendo, o lugar do social é visto entre organização política e o sistema econômico, deixando clara a necessidade de construir sistemas de regulação não-mercantil com o objetivo de tentar preencher esse espaço. Neste ponto, surge a questão do papel que o Estado é chamado a desempenhar. Castel chama de Estado social à intervenção do Estado na interseção do mercado e do trabalho.

Assim sendo, a preservação do Estado de Providência exige refazer a nação, na sua perspectiva cívica, enquanto espaço de redistribuição e reconhecimento de uma dívida social mútua, sendo dada ênfase maior na reconstituição da nação social do que na nação econômica. Caso isto não aconteça, as desagregações do Estado de Providência combinada com o crescimento da exclusão social se juntarão de forma implacável. As vias a serem exploradas são estreitas, se por um lado a sociedade de indenização passiva encontrou os seu limites, por outro é impossível voltar à formulas abandonadas a séculos, como oficinas de caridade, Workhouses ou controle social dos pobres. Será necessário avançar para uma zona intermediária, situada entre a lógica de indenização e a garantia de emprego, ou seja, de inserção. Neste sentido, a noção de inserção se deriva da consciência da necessidade de superar um ponto de vista meramente