Questão Social No Brasil

O projeto nacional passa pela questão social

Carlos Lessa

Quando uma sociedade se pergunta qual é o seu "projeto nacional", ela está a meio caminho de formular um. Só faz esse tipo de pergunta uma sociedade que se reconhece insatisfeita com a organização econômica e social que a caracteriza e que a condiciona, e que efetivamente já começou, não necessariamente no campo teórico, mas pela prática, o movimento de sua superação. É muito claro que estamos neste momento. O MST e outros movimentos populares brasileiros começaram a fazer o esboço de nosso "projeto nacional" diante do absoluto fracasso, em termos de interesses das massas, do modelo de subdesenvolvimento que nos tem sido imposto dos anos 80 para cá pelas elites brasileiras, serviçais e cúmplices das elites financeiras internacionais.

Se me perguntarem, pois, qual é o "projeto nacional" que nos convém como povo, serei tentado a dizer: É o projeto que o MST e outras entidades da sociedade civil brasileira estão construindo, a partir de seus interesses objetivos. De fato, há muito tempo perdi as esperanças de que as elites brasileiras viessem liderar um "projeto nacional" que conjugasse seus interesses com os interesses do povo. Não. As elites dominantes brasileiras, e muito particularmente as elites financeiras, só vêem o Brasil como um território de caça e de pilhagem. Elas se recusaram o papel clássico das burguesias em outros projetos nacionais, capitulando a uma espécie de ânsia de internacionalização e globalização.

O fato é que temos duas nações, no Brasil, uma real e outra aparente. A nação aparente é a nação dos poderosos e dos ricos. Ela está enlaçada em interesses financeiros globalizantes. Seu objetivo maior é a estabilidade monetária aqui dentro, à custa de uma moeda dos ricos remunerada a taxas escorchantes, para que possam continuar dolarizando tranqüilamente sua renda e seu patrimônio. As conseqüências sociais internas desse modelo são ignoradas. Temos a maior crise social de nossa história, determinada por taxas de desemprego e de subemprego sem precedentes, por uma crescente onda de marginalização social, de criminalidade e de insegurança, mas isto é visto pelas elites como uma questão política, e não como uma questão social, de forma que insistem em manter a política econômica que é sua causa determinante.

A nação real é a nação do povão. Essa nação está desestruturada pela economia política que serve aos poderosos. Essa nação inventa estratégias de sobrevivência diversificadas, em termos práticos, mas é óbvio que ela é capaz também de construir utopias. A esperança que podemos ter num Brasil novo, num Brasil inclusivo, num Brasil próspero, vem da esperança que temos na capacidade do povo de não só formular, mas de realizar num plano abrangente suas utopias. Muitos alegarão que o povão está acomodado e não se moverá de onde está, numa espécie de niilismo desencantado. Enganam-se. O povo brasileiro, que fez a democracia política, acabará por fazer também a democracia econômica e social. Aliás, da parte dele, ele já começou a fazer.

O "projeto nacional" que o povo brasileiro começou a vislumbrar, a meu ver, é o projeto da democracia social verdadeira, do Estado do bem-estar social e da economia do pleno emprego. A Constituinte foi um importante passo nessa direção. Tivemos importantes avanços sociais na Constituição de 88, a Constituição cidadã segundo o saudoso Ulysses Guimarães. Não demorou muito e ela começou a ser desfigurada pelos sucessivos presidentes da República, numa recorrente traição à nação verdadeira. Foi desfigurada por Collor e foi desfigurada por Fernando Henrique.

Entretanto, de sua parte, o povo brasileiro fez, em 2002, a opção que lhe competia. Se o Presidente não está correspondendo a suas expectativas, não é culpa do povo, mas das elites que enlaçaram o Presidente. O fato é que o povo não é capaz de fazer um "projeto nacional" em tese. Mas é capaz de reconhecer um, se lhe apresentam.

A questão nacional brasileira, hoje, é a questão social dos milhões de desempregados, de subempregados, de marginalizados, de pessoas dedicadas às mais diferentes estratégicas de sobrevivência, muitos à beira da ilegalidade, enquanto outros passam para a ilegalidade aberta. É também a questão da Amazônia que