Questões Sobre Direito Das Obrigações

1. Arnaldo e Beatriz obrigaram-se a entregar à Cezar, até o dia 07 de Abril, um quadro cujo valor corresponde à R$ 5.000,00. No entanto, antes da tradição o quadro se perdeu, por culpa de Arnaldo, que o deixou e seu quintal exposto às ações do tempo. Diante do inadimplemento da obrigação, Cezar resolve cobrar Beatriz pela totalidade das perdas e danos por ele suportadas.

Diante disso, pergunta-se: é legítima a pretensão de Cezar? Justifique sua resposta.

2. Amanda, Bianca e Cláudia devem a Débora à importância de R$ 9.000,00 sendo as devedoras solidárias. No entanto, no dia avençado para pagamento as devedoras não o fizeram. Assim, diante do inadimplemento da obrigação, Débora resolve cobrar de Bianca a totalidade de seu crédito, tendo em vista que esta última encontra-se em boa situação financeira. Bianca por sua vez alega em sua defesa que pagará apenas a sua quota parte da obrigação num montante de R$ 3.000,00. É correta a alegação de Bianca? Justifique sua resposta.

3. Adriano, Breno e Carlos obrigaram-se a entregar a Danilo 90 sacas de arroz. O contrato celebrado entre as partes estabelece que todas as sacas deverão ser entregues conjuntamente e no mesmo ato no dia 25 de Maio. Na data estabelecida os devedores não comparecem ao local da entrega, e a obrigação é descumprida. Diante disso, Danilo resolve cobrar de Breno a totalidade da prestação. Breno, por sua vez, recusa-se a pagar as 90 sacas alegando que a prestação é divisível e, por isso, deve apenas as 30 sacas correspondentes a sua quota parte. Como advogado de Danilo quais os argumentos jurídicos que você usaria para fundamentar a pretensão de seu cliente em receber de Breno a totalidade da prestação?

4. Marcelo obriga-se a entregar a Sônia, Maria e Silvia um vaso chinês avaliado em R$ 90.000,00. Na data estabelecida para entrega do vaso apenas Sônia comparece ao local combinado, alegando que Maria e Silvia precisaram se ausentar da cidade por motivos particulares. Diante disso, Marcelo entrega o vaso a Sônia que lhe fornece um recibo de pagamento assinado apenas por ela. Alguns dias depois, Maria entra em contato com Marcelo cobrando-o do vaso e alegando que nada recebeu. Diante do exposto:

a) É correta a pretensão de Maria? Positiva ou negativa, justifique a sua resposta.

b) Se houvesse sido estabelecida solidariedade na obrigação pactuada, as conseqüências jurídicas seriam a mesma?

5. Eduardo obriga-se a entregar a Maurílio um carro, além disso, o contrato celebrado faculta a Eduardo a substituição do veículo pela entrega de uma motocicleta de modo a facilitar o cumprimento da obrigação. No entanto, o carro objeto da obrigação pereceu e diante disso Maurílio exige que Eduardo lhe entregue a motocicleta.

a) Quanto ao modo de execução como você classifica a obrigação acima descrita? Nessa modalidade de obrigação é correto afirmar que o devedor pratica um ato de escolha, de concentração?

b) É correta a pretensão de Maurílio em exigir que Eduardo entregue a motocicleta? Justifique.

6. Solange pretendia decorar o seu escritório profissional com o seu retrato. Para tanto tomou conhecimento de que José Augusto era um renomado pinto internacionalmente conhecido e premiado por suas obras de arte. Assim, Solange resolve contratar José para pintar seu retrato, no entanto, no dia combinado José não comparece mandando em seu lugar seu aprendiz Onofre. Solange então recusa-se a ter o serviço prestado por Onofre, exigindo que José lhe devolva a quantia já paga pelo contrato. José, no entanto, recusa-se a devolver o dinheiro alegando que a obrigação não foi cumprida por culpa exclusive de Solange que recusou-se em ter o serviço prestado. Diante disso, pergunta-se:

a) Qual o fundamento jurídico da pretensão de Solange?

b) Além da devolução do valor pago pelo serviço poderá Solange pleitear perdas e danos em face de José?

c) Há de falar em culpa exclusiva ou concorrente de Solange pelo inadimplemento da obrigação? Justifique.

d) E se Solange, no dia combinado para o comparecimento de José Augusto, resolve viajar e fica seis meses fora. Solange terá algum direito contra José Augusto? E este terá algum direito sobre Solange?

7. Rubens, Leonardo, Natália e Dirce solicitaram um empréstimo de R$ 100.00,00 à Douglas, sendo certo que foi estabelecida a solidariedade na obrigação. Antes do vencimento da obrigação, Douglas resolve remitir a dívida de Natália. Além disso, Douglas também renuncia à solidariedade em relação à Dirce. Após o vencimento da obrigação, e diante da constatação de que Leonardo tornou-se insolvente, Douglas resolve cobrar de Rubens a totalidade de seu crédito, na importância de R$ 100.000,00. Por isso, pergunta-se:

a) Como advogado de Rubens, quais argumentos você utilizaria para defender seu cliente da pretensão de Douglas?

b) É correto afirmar que Dirce, ao pagar sua cota parte da prestação, estará definitivamente exonerada da obrigação?

c) Na hipótese de Douglas não obter sucesso na cobrança dos demais, ele poderá exigir que Natália cumpra o todo da prestação, ou só será possível cobrá-la de sua cota parte?

8. Vanessa e Mariane celebraram o seguinte contrato: Vanessa se obriga a entregar à Mariane, até dia 23 de Maio de 2011, um automóvel da marca X, modelo K, na cor prata ou uma motocicleta da marca H, modelo GN200, na cor vermelha. No dia 15 de Maio, Vanessa comunica Mariane que entregará, em cumprimento da obrigação, o automóvel citado. Descontente, Mariane resolve ingressar em juízo pleiteando que Vanessa seja compelida a entregar a motocicleta ao invés do automóvel.