RESENHA DO TEXTO DA GISELA ZAREMBERG BRASIL, MÉXICO E FEMINISMO

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS

MESTRADO EM ESTUDOS URBANOS E REGIONAIS DA UFRN

RESENHA DO TEXTO BLOCKING ANTI-CHOICE CONSERVATIVES: FEMINIST INSTITUTIONAL NETWORKS IN MEXICO AND BRAZIL (2000-2018) E DA CONFERÊNCIA DE GISELA ZAREMBERG NO V ENCONTRO INTERNACIONAL DE PARTICIPAÇÃO, DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS

Resenha apresentada à disciplina de Poder, Política e Participação na Formação dos Territórios, como atividade assíncrona.

Professora Dra. Joana Tereza Vaz de Moura

Aluno: Cícero de França Neto

NATAL – 2022

        A discussão do texto parte de uma premissa de que é papel do movimento feminista não apenas aprovar políticas públicas, mas também obstruir o avanço da oposição conversadora no cenário sociopolítico. A junção de tais fatores culminaria na questão de que o ativismo feminista poderia efetivamente resistir à crescente oposição à igualdade de gênero. Essas análises são realizadas a partir das óticas brasileira e mexicana quanto a essas temáticas.

Para tanto, Zaremberg e Almeida (2021) destacam três atores que ora se complementam e ora entram em embate, que são: os movimentos feministas, o Estado e os contra movimentos.

É notório também que mesmo se tratando de um mesmo movimento e que pauta os mesmos interesses, os debates feministas estão diretamente relacionados com a questão do contexto local, influenciando nas pautas e nos grupos de representação de uma agenda tal ampla e complexa como a do aborto.

No caso do México, isso é evidenciado a partir do momento em que as autoras abordam que foi criada uma pequena rede coesa de feministas pró-aborto, mas elitista em relação ao Estado. No Brasil, esse contexto fica evidenciado a partir das legislações que foram originadas fruto dessa luta das mulheres para conter o avanço de leis conservadoras.

Restringir a análise dos movimentos feministas ao parâmetro/quantificação de derrota versus sucesso não é o suficiente para se entender os mecanismos de bloqueio aos contra movimentos, porque nem sempre a discussão vai se tratar apenas disso. A ênfase das autoras, por exemplo, vai ser o de discutir as relações conturbadas entre esses agentes e os mecanismos que podem ser utilizados para a contenção do avanço desses movimentos conservadores. Um exemplo disso é quando se destaca que “Muitas vezes, pedíamos para a liderança ir para o ataque, para lutar, para adiar a votação, ou o governo mandava todos saírem do plenário, para que não tivessem quórum para votar” (ZAREMBERG; ALMEIDA, 2021, pág. 617).

Embora também reconheçam os avanços propiciados pelo movimento feminista, uma nítida crítica das autoras é quanto ao fato da representação desse grupo ser geralmente de mulheres brancas, classe média, com emprego e urbanas. Excluindo-se assim, os movimentos indígenas e afrodescendentes.

Zaremberg e Almeida (2021) argumentam ainda que para bloquear os movimentos antifeministas, as mulheres precisam estar articuladas com três eixos de instituições estatais, sendo estes os poderes de governo (executivo, legislativo e judiciário), as bases territoriais (nacional, estadual e municipal) e o tipo de população atendida (grupos marginais ou dominantes representados pelas populações e organizações feministas indígenas, afrodescendentes e a população LGBTQIA+.

E por fim, torna-se nítido que o papel da igreja e dos atores religiosos são os principais percalços do movimento feminista (por fazerem avançar os movimentos conservadores) e, consequentemente, de pautas como a do aborto. O próprio aumento na entrada desses atores religiosos no espaço político corrobora para esse contexto de repressão.

Desse modo, as principais diferenças entre o contexto brasileiro e mexicano na atuação do movimento feminista é o de que enquanto a rede institucional brasileira operava em nível nacional, com a presença limitada de mulheres no parlamento, uma extensa política de influência de atores conservadores e religiosos, além de uma má estratégia judicial, o México estava em um patamar oposto a isso. Esses diferentes contextos e agentes é o que pode explicar o “caso de sucesso mexicano” em relação as pautas relativas ao aborto.