Resenha Saúde Publica No Brasil

Resenha da Saúde Pública no Brasil

A história da saúde pública no Brasil se confunde com a própria história do país. E, de certo modo, isso perpassa pela própria brutalidade que a colonização portuguesa foi imposta: desde o abandono social do homem branco livre e pobre ao genocídio dos bandeirantes às civilizações indígenas, passando pelo próprio período de escravidão do negro de origem africana que trabalhava em péssimas condições de salubridade e ficava condicionado em senzalas, sem nenhum acesso à hábito de higiene e, muitas vezes, na base da tortura.

Se formos ainda mais longe, os próprios vilarejos e cidades do Brasil nasceram sem nenhuma condição de saneamento básico, despejando lixo e esgoto nos rios – o que é uma herança social e cultural que traz reflexos para a saúde até hoje. Muito por conta desta ausência de preocupação com o meio ambiente e com as questões sanitárias que o Brasil viveu um período de endemias rurais e urbanas, principalmente no século XVIII e XIX.

E a necessidade de uma política de saúde começa a ganhar forma quando o “estado de doença” começa a atrapalhar os negócios da elite social dominante. A preocupação sanitária era mínima nos portos e nas ocupações urbanas, para não dizer inexistente. E isso acabou por afetar a economia naquela época. Para se ter uma ideia, logo no período da colonização europeia, a preocupação com a saúde se dava pela procura de boticários, curandeiros e a filantropia de Casas de Saúde ligadas aos Militares ou a Igreja Católica. Quem não tinha dinheiro para pagar, não tinha assistência.

Foi só a partir do século XIX, com a chegada da Família Real no Brasil, é que houve o fortalecimento da medicina como necessidade de personalizar o profissional da saúde perante a sociedade. E isso se deve, sobretudo, a criação das primeiras escolas de medicina na Bahia e no Rio de Janeiro. E, por causa disso, começam-se as primeiras discussões em torno do que veríamos a conhecer como políticas de saúde.

Mas, se o Brasil é atualmente uma das maiores referência de campanha de imunização, como tudo isso começou? Foi pelas mãos do sanitarista Oswaldo Cruz em 1989 é que houve o primeiro controle sanitário do Brasil de impacto por meio do enfrentamento ao surto da peste bubônica. Já à frente do Departamento de Saúde Pública, Oswaldo Cruz foi um grande incentivador da imunização e da criação dos primeiros laboratórios brasileiros, uma vez que importar medicamentos era muito caro e demorado.

Um ponto curioso desta parte da história é o fato do governo usar a força militar bruta para convencer as pessoas a tomarem a vacina, ao invés de explicar para a população quais eram os benefícios do medicamento. E isso acabou sucedendo, entre outros fatores, a Revolta da Vacina, logo no início do século XX, no Rio de Janeiro.

A revolta também estava ligada a medida higienista da época de expulsar da cidade as pessoas mais pobres e doentes que moravam em cortiços, sendo marginalizados para as vilas e favelas nos morros. Mesmo com a “limpeza” aparente da cidade, a doença continuou e isso foi determinante para que houvesse mudança de postura em relação às campanhas de vacinação e outras ações de saúde na época.

Já no início do século XX, a situação muda de figura: existe uma necessidade de pensar em saúde de forma mais coletiva. O Brasil começa a viver o início da República e as demandas sociais são outras: com a maioria da população é de origem rural e começa a instalação das primeiras indústrias, cresce a demanda por uma regulação sanitária capaz de atender a população que já sofria de endemias rurais e só tinha a filantropia e os médicos privados para recorrer.

Foi na Era Vargas, na década de 1920, em que a população trabalhadora – após várias greves e manifestações, consegue ter a saúde como uma reivindicação atendida por meio do Instituto de Aposentadoria e Pensões (IAPM). A partir desta caixa de aposentadoria e pensão que o trabalhador conseguiu, num primeiro momento, ter acesso aos serviços de saúde, tendo que fazer uma contribuição financeira compulsória na folha de pagamento. Porém, esta iniciativa excluía a população pobre que não trabalhava de carteira assinada e o trabalhador rural.

Em 1930, com a criação do Ministério da Educação e Saúde que a área da saúde começa a ganhar espaço como política efetiva dentro do governo, e não somente com planos de assistência que estava ligado até então ao setor previdenciário. Entre as muitas ações, podemos destacar o fortalecimento do Instituto Oswaldo Cruz e a criação do Instituto Nacional do Câncer, por exemplo. Só em 1953 que o Ministério da Saúde passa a ser um órgão não mais vinculado a nenhuma outra pasta, mas mesmo assim deixando a assistência médica nas mãos do setor previdenciário. Ou seja, só tinha direito a assistência quem trabalhava com carteira assinada e era contribuinte.

Foi na década de 1960, que os IAPs se fundiram e se transformaram no Instituto Nacional da Previdência Social (INPS). Este tipo de modelo ainda era baseado numa saúde pública privatizada, mas que foi importante para dar acesso aos serviços médicos a uma grande parte da população que desconhecia completamente a assistência médica e/ou de saúde.

Com o acúmulo de receita do setor previdenciário brasileiro, o Regime da Ditadura Militar resolveu investir este recurso não só na saúde, mas sobretudo no modelo hospitalocêntrico, o que acabou gerando uma demanda por remédios e equipamentos, além de deixar a saúde pública cada vez dependente da iniciativa privada.

Ainda, na década de 1970, o Ministério da Saúde não funcionava como um executor de políticas públicas como é hoje e tinha apenas um caráter normativo. Com a mudança de INAMPs para INPS – hoje INSS, a saúde continuava cada vez mais dependente da iniciativa privada e os primeiros escândalos de desvio vieram à tona, fazendo com que a saúde curativa fosse perdendo força junto a saúde preventiva.

A partir da década de 1980, já por meio da sexta, sétima e oitava Conferência Nacional de Saúde que os profissionais da saúde, a população e entidades de classe começaram a se reunir para propor, junto as discussões de “Diretas Já” e do processo de redemocratização do Brasil pós período militar, a formalização da saúde como um direito para todos na Constituição Federal de 1988.

Desde então, a proposta de se universalizar as políticas de saúde de uma forma ampla e plural que a saúde pública trouxe as questões de equidade e assistência de saúde para todos os cidadãos brasileiros.