RESENHA FLAVIO VILLACA

Fichamento Brecht e o Plano Diretor. As Ilusões do Plano Diretor. São Paulo, 2005.

Autor

Flávio Villaça

Tema da obra

Planejamento urbano; políticas públicas.

Palavras-chave

Plano diretor; cidades; ideologia, política pública; planejamento urbano.

Síntese/ conteúdos

Em primeiro lugar, o autor coloca em questão a análise da seguinte pergunta: como entender a sobrevivência do plano diretor no Brasil apesar da inoperância deste tipo de plano?

Durante uma turma de mestrado da USP foram analisados diversos planos diretores de diversas cidades e chegou-se a conclusão de que nenhum dos planos analisados durante o curso tinha cumprido minimamente seus objetivos. A maioria dos planos foram engavetados.

O plano diretor não existe na pratica. A história do planejamento urbano no Brasil deixa claro que existe uma grande diferença entre zoneamento de um lado e plano diretor de outro. A diferença entre ambos ajuda a responder a questão proposta acima pelo autor.

O zoneamento existe no Brasil há mais de um século e sempre foi constituído de leis que dizem claramente o que é permitido e o que é proibido e em que parte da cidade, ou seja, é constituído de leis auto aplicáveis e que tem sido efetivamente aplicadas.

O zoneamento consiste de leis que tem sido em sua maior parte cumprida, pois corresponde aos interesses da classe dominante. Enquanto isso, o plano diretor consiste em boas intenções, princípios e práticas. Os interesses das classes dominantes também constam no plano diretor, mas ao contrário do zoneamento, não é nada claro.

Além disso, Villaça defende que o plano diretor é uma ideologia. Entretanto, é por estar inserido na ideologia dominante sobre os problemas urbanos e suas causas e sobre a isenção e objetividade da técnica que o plano diretor sobrevive. O autor utiliza um trecho da peça “A vida de Galileu” de Bertolt Brecht para defender essa ideia.

Por fim, o autor chega à conclusão de que as pessoas querem planos, pois aparentemente eles garantem um futuro melhor. Isso significa que os planos diretores expressam o poder da comunidade politicamente organizada de decidir seu próprio destino. A pergunta é: será que a comunidade possui tal poder? Somente a classe dominante detém o poder.

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Percurso lógico e metodologia adotada

O autor realiza uma comparação do plano diretor com o zoneamento para compreender porque o plano diretor, segundo suas próprias palavras se trata somente de uma ideologia. Para defender esta ideia, também utiliza um trecho da peça “A vida de Galileu” de Brecht.

Autores citados

Brecht, Villaça, Chaui, Arasawa, etc.