RESENHA - Teória Democrática Atual - Luis Felipe Miguel

MIGUEL, Luis Felipe. “Teoria democrática atual: esboço de mapeamento”. BIB: Revista Brasileira de Informação Bibliográfica em Ciências Sociais, nº 59, 2005. pp. 5-42.

O autor aborda a questão dos sistemas eleitorais/políticos que tem a democracia como elemento de base na construção da organização política. Miguel (2005, p.5) localiza a democracia como o horizonte normativo da prática e do discurso político, o que implica na divergência sobre o sentido da democracia, visto que seu conceito sofreu várias mutações e ressemantizações ao longo do tempo. Miguel menciona várias adaptações ou modelos que se denominam democráticos, como a democracia empírica e a racional de Giovanni Sartori e os modelos de Macpherson e Elster. Miguel organiza cinco teorias como sendo as mais aceitas no debate acadêmico e político e tem sua abordagem pautada sobre elas: Democracia liberal-pluralista, Democracia deliberativa, Republicanismo Cívico, Democracia participativa e Multiculturalismo.

A democracia liberal-pluralista, a atual concepção liberal de democracia, teorizada por Joseph Schumpeter, teve grande repercussão e de certa forma redefiniu o sentido da palavra. Schumpeter acredita que a democracia deve se pautar em três ideias centrais: a concorrência pelo voto, fomentando o esquema de eleições para os cargos públicos, e as garantias as liberdades individuais e de proposições. Downs por sua vez (2005, p. 10), tentou demonstrar que o desinteresse popular nas decisões políticas não quer dizer que suas vontades deixarão de ser levadas em conta pelo governo. Dahl em sua análise considera os cidadãos apáticos ao contexto político, mas que podem se organizar no momento que um interesse em comum é posto em pauta. Dessa forma, Dahl coloca a eleição como ponto central da sua teoria (2005, p.11), pois aumentam o tamanho, variedade e a capacidade de influencia das minorias, criando vários polos de poder, denominada poliarquia.

A democracia deliberativa parte de um ideal participacionista, ou seja, fomenta o debate político na esfera pública, levando em consideração a igualdade de participação e a autonomia nas decisões políticas. Habermas, autor central da teoria, reproduz certos aspectos contratualistas em seu modelo de esfera pública, ignorando o problema da exclusão de grupos sociais do âmbito político. O ideal normativo da esfera pública seria o entendimento mútuo, em oposição à ação estratégica (2005, p.13). Habermas desenvolve a ideia de fala ideal, que visa à melhoria da participação da população nas decisões políticas, garantindo igualdade, ausência de repressão e a efetividade do debate. Apesar disso, essa teoria sofre várias críticas, a respeito de sua impossibilidade prática e por deixar de lado a questão da representação.

O republicanismo cívico busca resgatar o conceito de identidade coletiva, tendo Maquiavel e Rousseau como centrais na formação da teoria. Dessa forma, o Republicanismo Cívico exige a participação ativa na vida pública, sempre compromissado com os interesses gerias da comunidade, segundo a ideia de “bem comum” e “virtude cívica”. Toma como ponto inicial o conceito de associação de Rousseau (2005, p. 20), que é guiado pela vontade geral, vontade do todo social. Vinculado ao Republicanismo Cívico, o Comunitarismo (2005, p. 21) identifica a comunidade como fonte de valores e da ideia de coletividade,