Racismo: uma visão geral

INTRODUÇÃO

Questionamentos sobre a real existência de racismo são muito comum no Brasil. Associados a tais questionamentos, costumeiramente encontramos opiniões que compreendem tais desigualdades raciais como reflexo de uma sociedade desenvolvida em alicerces eminentemente discriminatórios. Este trabalho versará sobre a temática RACISMO - sua origem e o impacto social que causa - numa visão holística, abrangendo as mais diversas visões acadêmicas do tema, tais como sociologia, psicologia, Teoria Geral do Estado; compondo desta forma, a interdisciplinaridade como método adotado.

A Interdisciplinaridade é uma nova postura de estudar e compreender o mundo em nossa contemporaneidade, visto que a óptica de uma ciência sobre um objeto não extingue demais possibilidades de interpretação que, muitas vezes, apenas se confirmam. Neste mundo em que a formação profissional, as empresas, as instituições, e mesmo a vida política acontece de forma cada vez mais globalizada e heterogênea, para a abordagem de um tema de maneira mais plural, é necessária a interação entre os vários vieses nos quais a problemática está inserida.

Assim, debruçamo-nos sobre a obra de Sérgio Rezende, de (1999), “Mauá: O Imperador e o Rei”, como ponto de partida pra uma produção acerta do tema racismo, especialmente no Brasil, nos aspectos socioeconômicos, culturais, políticos e jurídicos. Olhar para a formação da sociedade patriarcal brasileira em seio escravocrata e monolatifundiário, é obter as chaves para a compreensão das desigualdades sociais ainda hoje relacionadas a questão racial.

RACISMO: UMA VISÃO GERAL

Acompanhando a história da humanidade, tivemos vários episódios em que a intolerância étnica resumiu-se em episódios de horror. Um dos mais emblemáticos e aterrorizantes exemplos de racismo, encontramos no regime nazi-fascista alemão (1933-1945). O holocausto, em nome de uma ideologia de raça superior (raça ariana), tinha como escopo – dentre outras coisas – aniquilar com todas as outras raças que não obedeciam a singularidade daquela determinada como “pura”.

Não podemos deixar de citar também as atrocidades do regime racista que se concebeu como o Apartheid (instaurado na África do Sul a partir de 1813); a segregação que acentuava a proibição a negros de coabitar o mesmo espaço com os brancos. Do mesmo modo, encontramos na história Estados Unidos a ação da Ku Klux Klan, como a ações violentas a manifestações racistas ideológicas.

Mas de onde vem este sentimento de repulsa pelo que hoje são consideradas, pelo olhar antropológico, etnias diferentes, e não raças superiores umas às outras? A partir do filme “Mauá: o Imperador e o Rei”, voltemos nossos olhares para o século XIX no Brasil recém “independente”.

Mesmo depois da abolição da escravatura, já em 1930, a manifestação da eugenia , a crença da superioridade de raça por outras, ainda se dava inclusive entre os pensadores da época. O excerto abaixo é de Oliveira Viana, famoso pensador colonialista (apud SANTOS, 1984:30):

O negro puro, portanto, não foi nunca, pelo menos dentro do campo histórico em que o conhecemos, uma criador de civilizações. [...] Que os estudos do passado e as investigações dos arqueólogos assinalam a existência dos grandes centro de cultura nas regiões de centrais da África, é o que não ponho em dúvida; mas que estas civilizações sejam criações da raça negra, é o que me parece contestável. [...] para que os negros possam exercer um papel civilizador qualquer, faz-se preciso que eles se caldeiem com outras raças, especialmente as raças arianas e semitas. (Raça e assimilação. Ed. José Olympio, Rio, 1932, p. 206.)

Tal afirmação, como hipótese científica não provada, vinda deste período, assim como outras do século XIX e início do XX, demonstra obviamente o conceito de raça (“conjuntos de caracteres externos das pessoas”) [SANTOS,1984:39] – em que se diferenciam estruturas de sociedades diferentes, portanto, fatores sociais, a partir de estruturas biológicas.

O primeiro grande cientista brasileiro a incorporar as teses racistas modernas foi Nina Rodrigues (1862-1906). Ainda em 1888, ano da abolição da escravatura, escreveu: “A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas”. Poucos anos depois, em 1894, publicou um ensaio sobre a relação entre as raças humanas e o Código Penal, no qual defendeu a tese de que deveriam existir códigos penais diferentes para raças diferentes. No Brasil, por exemplo, o estatuto jurídico do negro devia ser o mesmo de uma criança. Esta teoria era particularmente nefasta, pois aparecia no momento que os negros recém libertados lutavam para ocupar um lugar na sociedade de classes como cidadãos portadores de plenos direitos.

O racismo é “um sistema que afirma a superioridade de um grupo racial sobre outros.” (SANTOS, 1984:11) – o que se pode chamar de raça é apenas a diferenciação anatômica entre grupos humanos: cor da pele, especificidade de cabelos e estrutura óssea, por exemplo. Mas o pensamento eugênico, muito usado para justificar a dominação de sua nação branca, coincidentemente utilizou desses aspectos superficiais – como, por exemplo, a cor da pele, porque havia outros interesses das tais “classes superiores” em corroborar a visão eugenista: o racismo parece caminhar lado a lado com o capitalismo ao longo da história – os povos ditos inferiores e, na nossa discussão, os “negroides”, como eram chamados, sempre foram mão-de-obra barata para os senhores colonizadores, em suma, os europeus.

Subjacente à ideia de superioridade, estava a concepção de que já haveria nos genes do indivíduo de forma determinada o seu destino, isto é, o meio não influenciaria na formação do ser humano e sua inteligência já viria inatamente. Esta seria a justificativa de que deveria se evitar a mestiçagem entre as raças, pois apenas as raças “puras” seriam mais fortes numa seleção natural.

Segundo Guido Barbujani, um dos maiores geneticistas contemporâneos:

A palavra raça não identifica nenhuma realidade biológica reconhecível no DNA de nossa espécie e, que, portanto não há nada de inevitável ou genético nas identidades étnicas e culturais, tais como as conhecemos hoje em dia.