Reflexão Crítica Ética E Deontologia Profissional No Ensino

a leitura e análise de alguns textos sobre ética e deontologia profissional na docência, apercebi-me que este é um tema que tem grande destaque e preponderância nos tempos atuais.

Provavelmente, penso que o motivo desta preponderância se deva a uma consciencialização glo-bal, reflexibilidade e pensamento crítico de que a ética, a pedagogia e a educação têm sido alvo de reflexão de vários investigadores, professores, pensadores que surgem e se rebelam preocupados com esta temática.

A docência, devido à sua natureza ética, não pode ter um modo de agir baseado na arbitrariedade, pelo contrário, as decisões devem ser tomadas de forma ponderada e com prudência. “A ética profissional e a deontologia (que definem, propriamente, o que é preciso, o que convém, o que é necessário, o que é uma obrigação imperiosa, que define os deveres) tratam justamente de refletir e exprimir o modo como convém que a profissão seja exercida. Tornam público o compromisso de os profissionais promoverem o bem daqueles a quem prestam o seu serviço” (Silva, 1995: 33).

A ausência de uma disciplina sobre Ética e Deontologia Profissional nos cursos de formação inicial e contínua dos docentes que permita “a sensibilização e o treino de atitudes e competências relacionadas com a tomada de decisão” (Mourinha, 2002:53) e o isolamento a que tradicionalmente o professor se remete na sua prática educativa, justificado por velhos dogmas e divisões artificiais, não partilhando com os seus pares dúvidas sobre a resolução de conflitos disciplinares, sobre o saber ou saber fazer ou, ainda, sobre experiências de sucesso na gestão das situações dilemáticas com que se vê confrontado na sua ação educativa, muito têm contribuído para a perenidade desta situação, alimentando mais receios e preconceitos do que considerações fundamentadas.

A realização de um amplo debate, com a participação de toda a classe, que possibilite conhecer o pensamento dos professores sobre as atitudes e normas adotadas em sala de aula e na escola, os ideais

educacionais, os valores morais privilegiados, e a interpretação dos deveres profissionais, surge como um

meio para refazer a credibilização da profissão e a imagem social dos seus profissionais. A afirmação de

uma identidade ética junto do público é imprescindível para a legitimação social da função docente e para a

promoção do autoconceito dos professores. Neste sentido se têm manifestado vários autores (Blázquez,

1986; Estrela, 1986; Silva, 1994; Cunha, 1995; Seiça, 2003; Monteiro, 2004; Veiga, 2005; Teodoro, 2006).

A função de um código deontológico escrito, ainda segundo os mesmos autores, é assegurar a

autonomia académica e profissional dos professores e, naturalmente, garantir a responsabilidade

profissional. Segundo Veiga (2005:184) “cabe, portanto, aos professores em exercício a elaboração das traves mestras da identidade profissional, dos seus direitos e deveres, tendo como pano de fundo a preocupação do grande grupo nacional, expressa nas orientações e algumas decisões do ministério ou órgãos superiores” .Desta forma, uma profissão só será autónoma e socialmente respeitada se, para além

do domínio de um conjunto especializado de saberes científicos e técnicos, controlar e regular o seu exercício profissional, tendo, naturalmente, como referente o sistema social e jurídico em que a própria atividade se desenvolve. Como nota Blázquez (1986:496), um código deontológico deve ser “uma contribuição séria para a clarificação de o que é e para que serve a profissão educativa, oferecendo uma infraestrutura moral básica de comportamento académico e pedagógico humanamente aceitável”.

A relevância do estudo (Santos, 2007) assenta na necessidade de se garantir a qualidade ética e deontológica do professor. Só assim será possível atingir o principal objetivo da educação: formar pessoas responsáveis pelos seus atos e capazes de assumir essa responsabilidade.

Segundo Monteiro (2004), uma deontologia profissional, com grande pendor ético e social, como é o caso da profissão docente, deve ter como princípios normativos os seguintes desígnios: o respetivo estatuto profissional, o quadro legislativo nacional e a jurisprudência pertinente e as normas internacionais existentes sobre a profissão.

Muitos dos professores têm uma visão centrada em princípios e valores, orientadores da ação, que são comuns aos domínios pessoais e pro¬fissionais. Isto leva a que muitos docentes considerem a ética profissional como uma extensão da ética pessoal. Nesta ótica, a identidade profissional e pessoal formam um todo (cf. Silva e Caetano, 2009: 53). Daqui emerge a necessidade de uma formação ética e deontológica dos professores. Na sua formação inicial, os professores ainda têm um défice de formação no campo da ética e do seu consequente papel formativo. A formação ética é praticamente toda adquirida fora do processo escolar, o que depois se reflete numa formação ética pouco ou nada estruturada. A pouca formação ética recebida na formação inicial dos professores tem pouco, ou nenhum impacto na dimensão ética deontológica inerente à atividade de docente. O mesmo pode ser dito relativamente ao código deontológico, porque se a formação inicial não tem muito impacto, uma via normativa ainda menos impacto vai ter.

Neste sentido, defendo, que a formação de professores contemple uma maior formação ética e que, o desempenho da função de professor seja acompanhado duma formação contínua, no sentido de formar uma maior consciência ética própria da profissão, e que não se verifique uma distância tão grande entre aquilo que são as referências normativas e o desempenho da atividade docente, para que seja possível criar uma consciência profissional e ser a base de uma formação deontológica.

Como refere Siva e caetano (2009:54) «Uma formação inicial que forneça fundamentos para a prática, que se constitua como uma formação rigorosa e organizada, motivadora para as questões éticas e que seja ela própria uma experiência onde se vive a ética. Uma formação contínua que, numa fase em que poderá haver mais sensibilidade para o tema, permita colmatar a distância entre a teoria e a prática, pela consciencialização de si próprio, que crie condições nas quais os professores possam pa¬rar para pensar, que mobilize o tratamento de temas atuais, que ajude a gerir relações de grupo e que oriente a formação ética dos alunos.»

Sou, claramente, defensora de uma componente ética, a forma¬ção de professores como educado-res morais devia ocupar os currículos de formação de professores e o tema das normas éticas da profissão não deveria estar afastado desses programas.

No meu ponto de vista, o ideal de uma educação de qualidade não pode estar afastado de pres-supostos morais e éticos. Todos os envolvidos na relação pedagógica têm de adquirir uma consciência moral inerente à sua função nessa relação. Os professores têm de formar uma identidade profissional mais profunda, alicerçada a todas as contingências da função de educador. Os professores têm de contribuir para a promoção do desenvolvimento sociomoral dos alunos, e isto só será possível quando se verificar um paradigma deontológico adequado à realidade do modelo e paradigma educativo vigente. A perspetiva ética e moral que os professores possuem, determinam a forma como assumem a sua função de educadores morais e éticos.

Estou convicta que a ação educativa só pode ser desempenhada por quem acredite que não se limita a transmitir um conteúdo programático, mas que contribui para a formação integral de pessoas, de cidadãos.

Ensinar é ter esperança numa sociedade mais justa e solidária que saiba evoluir no respeito pela tradição e pela identidade individual.