Reflexão sobre o trabalho do estagiário na cidade de Rio Branco/AC

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE[pic 1]

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

TÓPICOS ESPECIAIS EM SOCIOLOGIA I

MARIA ÉLIDA SANTIAGO DE SOUZA

REFLEXÃO SOBRE O TRABALHO DO ESTAGIÁRIO NO ESTADO DO ACRE, CAPITAL RIO BRANCO.

RIO BRANCO

2014

O estagiário vive em um mundo extremamente competitivo e capitalista, sendo motivos determinantes para a exploração de sua força de trabalho e da sua mão de obra de baixo custo. Na atualidade, a busca pelo lucro é incessante, bem como a redução de custos pelas empresas e órgãos públicos, unindo-se a flexibilização das normas trabalhistas e o capitalismo exacerbado, acaba gerando o crescimento do desemprego e precarização nas relações de trabalho de forma crescente e ininterrupta.

Por óbvio, o estagiário possui força para o trabalho de forma altamente produtiva, mão de obra qualificada e barata, e ainda sua relação com o tomador de serviços é livre de encargos e direitos sociais, além de sua substituição ocorrer de forma extremamente facilitada, em síntese, o campo propício para a exploração. O estagiário, discriminado e explorado, divide o seu tempo entre o trabalho e o estudo, em busca de sua realização profissional, quiçá a realização de sua vida.

É público e notório que, no Brasil, o sistema normativo, vem favorecendo os grupos detentores de maior poder econômico e político, e prejudicando o restante que possui pouco poder em mãos. As pessoas situadas no nível mais alto das relações sociais, que detém a maior parte do poder, dominam e controlam as demais pessoas, consequentemente, se apropriam do que a sociedade produz.

Na capital do Estado do Acre, Rio Branco não é diferente a situação do estagiário que busca aprimorar os conhecimentos adquiridos dentro da universidade e/ou faculdades da capital do Estado. Os empresários Rio-Branquenses utilizam da Lei nº 11.788 que dispõe sobre o estágio de estudantes do ensino superior no país.

 A Lei 11.788 define estágio no art.1º:

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos (BRASIL, 2008).

A lei que regulamenta o estágio no Brasil protege os estagiários com estágio supervisionado mas não protege o estagiário que faz estágio não supervisionado. A relação de estágio, quando prestada na modalidade não obrigatória, é a que mais se assemelha à relação de emprego celetista ordinária, visto que reúne todos os seus elementos caracterizadores. Em Rio Branco essa intermediação de programa de estágios é realizada pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) Rio Branco com as empresas interessadas em oferecer estágios. Na prática o empresário informa para a CIEE que têm interesse em contratar estudante universitário para estagiar em determinada função e indica qual o curso de interesse e que período precisa estar cursando para concorrer a vaga de estágio.