Relatorio Estagio

FACSUL – UNIME ITABUNA

CURSO DE DIREITO

MARCELO LOPES SANTOS

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Itabuna – BA

2011

XAUAHLANA XELEN SILVA E SANTOS DE OLIVEIRA SOUZA

RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Relatório d e Estágio Supervisionado II, práticas penais,

como requisito obrigatório para aprovação na referida

disciplina do Curso de Direito da UNIME ITABUNA.

Professor (a): Dr. Manoel Messias

Coordenador (a): Marcos Klever

Itabuna – BA

2011

INTRODUÇÃO

Este trabalho será apresentado em forma de dissertação sobre as atividades estudadas e

devidamente realizadas no Núcleo de Práticas Jurídicas da Instituição UNIME, nos horários

das 16:00 às 18:00 horas, nos dias de quarta feira, na matéria Penal, onde contou com a

coordenação do advogado e Professor Marcos Klever, bem como a Orientação do advogado

e Professor Manoel Messias Neto, que supervisionou e norteou a realização de peças iniciais,

atendimentos e acompanhamento de processos, dentre outras práticas jurídicas, onde

colocamos em prática alguns conhecimentos teóricos já estudados em sala de aula.

Importante salientar que houveram semanas ao longo do estágio em que os alunos

foram liberados para assistirem a 01 (um) júri e 05 (cinco) audiências de instrução penal

propostas pela coordenação do Núcleo, faltas desde já justificadas.

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Na primeira aula de Práticas Jurídicas, foram feitos os primeiros esclarecimentos sobre

o funcionamento e vivência do Núcleo Jurídico da Faculdade, bem como a apresentação do

Professor Manoel Neto, que nos elucidou sobre a importância de se realizar um estágio na

vida acadêmica e futuramente profissional de um aluno.

Logo após esta breve apresentação, demos início às atividades. Na atividade da

primeira semana foram feitas questões r eferentes ao Exame Nacional da Ordem, buscando

treinamento para a realização da mesma futuramente, em que o professor entregava o material

e proporcionava aos estagiários um breve período para respostas, em seguida o mesmo

realizava as correções da referente atividade explanando o assunto em questão. Neste dia

aprendemos sobre algumas hipóteses de nulidade no processo penal, bem como gravações

informais, infiltração de agente policial e acumulação de acusações. Após , o professor

solicitou a elaboração de uma peça de

Habeas Corpus

, para a próxima aula.

Habeas Corpus:

Medida que visa proteger o direito de ir e vir. É concedido

sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou

coaço em sua liberdade de locomoço, por ilegalidade ou abuso de poder.

Quando há apenas ameaça a direito, o Habeas corpus é

preventivo. (STF.JUS)

Após as explicações e decorrido o tempo de aula, a lista de presença foi

devidamente assinada, bem como o registro das atividades desenvolvidas no “Registro Di rio

de Est gio do Aluno”, anexadas pasta arquivada no N cleo de Pr tica Jurídica, todos

seguidos da assinatura do professor Manoel Neto.

Na segunda aula de Práticas Jurídicas, foram realizadas questões dissertativas da

OAB, cujos assuntos abordados foram: prazos e procedimentos processuais, números de

testemunhas a serem arroladas em cada procedimento (art. 532 CPP), bem como erro de

execução (art. 73 do CP, 1ª Parte) e legítima defesa (art; 25 do CP). Todos os assuntos

devidamente explicados pelo professor Manoel Neto.

Segundo NUCCI, enquanto o processo é uma sequência de atos, vinculados entre si,

tendentes a alcançar a finalidade de propiciar ao juiz a aplicação da lei ao caso concr eto, o

procedimento é o modo pelo qual se desenvolve o processo, no seu aspecto interno. Os

procedimentos comum e especial estão previstos no artigo 394 do Código de Processo Penal.

O Procedimento Comum é subdividido em: ordinário (art. 396 do CPP), sumário (art. 531 a

540 do CPP) e sumaríssimo (Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95 e Lei 10.259/01).

Na aula seguinte, o professor Manoel solicitou a elaboração de uma peça de

“Liberdade Provisória”, ele fez as consideraç es iniciais sobre o assunto então abriu um

período para