Resenha Crítica - Políticas De Saúde No Brasil

Um século de evolução

O filme “Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde”, apresentado pela secretaria municipal de saúde em parceria com a organização pan-americana da saúde, aborda a trajetória e a evolução das políticas de saúde brasileira desde a revolta da vacina até a atualidade mostrando como foi o surgimento do sistema único de saúde (SUS), destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as caixas de aposentadorias e pensões.

O filme inicia com o surto de várias epidemias, criação de vacinas para lutar contra as diversas doenças sendo instituída a lei de vacinação obrigatória contra a varíola. Era de grande interesse controlar as doenças, pois prejudicavam a produção e a exportação do café, para se manter boas relações comerciais com o exterior, além de manter a política de imigração. Em 1923 foi criado as caixas de aposentadoria e pensão, essas instituições eram mantidas pelas empresas que passaram a oferecer esses serviços aos seus funcionários. A primeira delas foi a dos ferroviários. Elas tinham entre suas atribuições a assistência médica ao funcionário e a família, aposentadorias e pensões. Quando Getúlio Vargas toma o poder é criado o Ministério da Educação e Saúde e as caixas são substituídas pelos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), que, por causa do modelo sindicalista de Vargas, passam a ser dirigidos por entidades sindicais e não mais por empresas como as antigas caixas.

Muitas epidemias se alastraram pelo território paulista e fluminense pela falta de um modelo sanitário para o país. Até o começo do século não havia atendimento médico de caráter público. A população pobre só dispunha do atendimento beneficente nos hospitais de caridade mantidos pela Igreja que em sua maioria eram tratados por mulheres. Com o agravo das epidemias, a imagem do Brasil estava sendo manchada no estrangeiro. Navios se negavam a aportar nas costas brasileiras o que trazia sérias consequências. Rodrigues Alves, então presidente da república, nomeia Dr. Oswaldo Cruz como diretor Geral de Saúde e a criação do Instituto Soroterápico de Manguinhos que com a produção de vacinas “atacaria a epidemia como em guerra”. As campanhas de saúde pública eram organizadas como campanhas militares, dividindo as cidades em distritos, escravizando os doentes de moléstias contagiosas e obrigando pela força o emprego de práticas sanitárias.

Getúlio Vargas decreta a centralização e uniformização da estrutura dos serviços de saúde e o seu avanço para o interior do país. Cria, então, os Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), com o caráter de seguro social: um desconto era feito no salário mensal do trabalhadores, e o fundo assim criado era investido para gerar os recursos necessários para pagar as aposentadorias e pensões. Por volta de 1930 à 1945, é criado o Ministério do Trabalho e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas).

A ditadura militar permitiu uma deterioração das condições de saúde da população, tanto pelo aumento da miséria, quanto pela mudança de ênfase nos investimentos em saúde. Até então, a saúde pública sempre tivera mais recursos que a assistência médica. A ditadura inverte, então, essa relação, diminuindo muito os investimentos na saúde publica. O governo contrata médicos para atendimento aos pobres em hospitais. Nascem aí as Associações Médicas de Hospitais, e logo, foi fundada a Associação Brasileira de Medicina. Inicia-se a fabricação de medicamentos nacionais e depois o governo passa a comprar medicamentos do exterior.

Em meados dos anos 70, devido à falta