Resenha - Quem é O Povo No Brasil?

SODRÉ, Nelson Werneck. Quem é o Povo no Brasil?. Fonte digital de Cadernos do Povo Brasileiro Vol. 2. Civilização Brasileira: 1962. Texto Base. In Faculdade Anísio Teixeira. Curso de Direito. Módulo: Metodologia do trabalho sócio-coletivo.

A palavra povo tem um emprego muito freqüente e é um dos temas mais importantes da atualidade. Poucas palavras como a palavra povo abarca todos os processos e experiências históricas que marcaram a formação do povo brasileiro.

Este texto é uma obra escrita por Nélson Werneck Sodré, um sociólogo e historiador de orientação marxista com carreira militar, na qual chegou a general-de-brigada. Autor de uma obra com 56 livros e quase 3 mil artigos, sendo que alguns títulos de sua obra, como a ‘História da Imprensa no Brasil’, a ‘História da Literatura Brasileira’ e a ‘História Militar do Brasil’, tornaram-se obras essenciais de referência sobre a importância da ideologia do colonialismo como fator de atraso que se opunha à civilização no Brasil.

Na obra “Quem é o povo brasileiro?” Sodré descreve de maneira clara, até didática e numa visão marxista, o conceito de povo ligando à situação econômica dos grupos, camadas ou classes sociais marcados pelas contradições do conflito e da convivência e que nem todas as classes estão incluídas no conceito.

O autor expõe que o conceito de povo deve considerar as condições reais de tempo e de lugar, já que a composição dos grupos, camadas e classes que o formam muda constantemente ao longo do tempo, variando de país em país, ou seja, muda conforme a sociedade muda. Este texto mostra que na linguagem política o termo povo difere do de população.

Seguindo a linha de pensamento de Sodré, população é o conjunto de pessoas residentes em determinada localidade (política ou geográfica) englobando tanto nacionais quanto estrangeiros. Por outro lado, povo refere-se a um grupo de pessoas que mantém laços em comum, como uma cultura e um mesmo idioma, ou seja, abrange apenas os nacionais, independente de serem residentes no respectivo Estado ou não.

Em outro momento do texto, o autor destaca que povo e nação são palavras que podem ter vários sentidos, sendo que o mais importante é o político, nesse sentido, os termos se confundem já que passam a designar uma coletividade organizada em termos políticos que elegem um representante ou se autogovernam (nos casos de democracia direta). No sentido não político, nação é a coletividade heterogênea que ocupa um mesmo espaço territorial definido como estado e povo é aquela coletividade unida por traços étnicos ou culturais.

O autor torna a discussão mais clara no momento em que abordando o conceito de povo destaca que este corresponde a diferentes agrupamentos de forças sociais em diferentes situações históricas. Segundo ele, “povo é o conjunto das classes, camadas e grupos sociais empenhados na solução objetiva das tarefas do desenvolvimento progressista e revolucionário na área em que vive.”

È interessante observar que numa sociedade dividida em classes a população se reparte de um lado em classes dominantes, exploradoras, de outro formada por aqueles que são oprimidos, explorados e privados de direitos, inclusive e, principalmente, os direitos políticos. O que podemos detectar é que realizam essa exploração, afirmando sempre que representam o povo. Sodré ainda destaca que explorados e exploradores podem ser incluídos na mesma categoria de povo.

Convém lembrar que, em alguns casos, as classes dominantes realizariam “o que é do interesse da maioria das classes”, mas isso estaria longe de se constituir numa regra e acontece apenas quando “o interesse da classe dominante” é “também defendido, preservado ou mantido” no curso do processo transformador da sociedade. Ou seja, para alcançar os fins que realmente se propunham a realizar, os interesses de um grupo aparecem como interesses comuns de toda a sociedade.

A realidade política atual afirma que as revoluções sociais só podem ocorrer com a participação do povo, pois é a força motriz do desenvolvimento humano. Em suma, o conceito de povo ajuda a compreender o papel das massas ao longo da historia e as profundas mudanças que estão ocorrendo.

Em seu texto, Sodré faz uma análise histórica das mudanças na configuração do povo brasileiro ao longo da história. O povo brasileiro abrange a todas as classes, camadas e grupos da sociedade brasileira, isto significa representado pelo conjunto de classes e grupos sociais empenhados na solução objetiva de alguma tarefa. revelando que “cada fase coloca os problemas quando esboça ou alcança as condições para resolvê-los.”

Ele destaca algumas fases de nossa história: a Independência, a república e a revolução Brasileira, começando suas análises no início do XIX.

De acordo com Sodré, a Independência foi uma manobra da classe dominante para a manutenção da estrutura colonial com o intuito de afastar totalmente as demais classes, camadas e grupos do poder e da participação política.

Com isto abria uma nova fase da história da nação e por isso mesmo mudaria a composição do povo brasileiro, pois classes e frações de classe se desprenderiam deste conceito. Neste período de nossa história o conjunto dos trabalhadores formados pelos escravos, servos e assalariados, não possuía nenhuma consciência política e, portanto, sem condições de participar da “luta pela autonomia”.

Na segunda metade do século XIX, o Brasil passa por outra fase: a liquidação do Império e a proclamação da República, mudando o regime governamental e eliminando “todas as velhas relações econômicas e políticas que emperravam o desenvolvimento do país”.

O que se percebe é que o povo brasileiro é constituído por aqueles que estavam interessados na tarefa de criar a República. As classes interessadas na implantação deste novo regime é composto de setores latifundiários e a burguesia nascente, juntando-se a pequena burguesia, ao proletariado, ao semi-proletariado e aos servos. Nota-se que não se trata mais de toda classe latifundiária como aconteceu no processo de independência, mas de um pequeno setor dela. É perceptível que é a condição indispensável para o desenvolvimento do capitalismo em nosso país.

É interessante observar que na composição social do movimento pela República houve baixa participação das massas populares, evento importante na modernização política do país. Ele descreve que o proletariado e o semi-proletariado não haviam alcançado ainda o grau de consciência política necessário a uma participação eficiente; e a servidão permanecia estática, sugerindo que essas classes poderiam até ser beneficiadas pela substituição