Resenha Desigualdade Social e Classes Sociais

Trabalho Acadêmico

“Desigualdade e classes sociais”

Descrição:

Na mesa, “Desigualdade e classes sociais”, o Professor Márcio Pochmann, Economista e Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Diretor da Fundação Perseu Abramo; o Prof. Eduardo Fagnani, Economista e Professor do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Prof. Lúcio Flávio, Sociólogo e Professor de Ciência Política da Unicamp e PUC-SP e debatedor da mesa. A mediação ficou por conta da Profa. Ana Amélia da Silva, Socióloga e Professora na Unicamp, apresentam reflexões importantes sobre a questão da desigualdade e classes sociais, parte integrante do Curso sobre “Desigualdade e Classes Sociais”, ocorrido na 15ª. Semana de Ciências Sociais da PUC-SP, fruto de uma parceria realizada entre a Fundação Perseu Abramo e a PUC-SP.

Reflexão:

O Prof. Márcio Pochmann inicia sua fala pontuando a desigualdade como elemento fundante, endógeno do capitalismo. Pontuou em sua exposição, elementos importantes sobre a constituição histórica da desigualdade social no mundo e no Brasil e apontou aspectos importantes da constituição da desigualdade na trajetória histórica brasileira, a partir do século 19 com a vinda da família real portuguesa para o Brasil, ou seja, nas palavras de Pochmann, o Estado vindo de navio para as terras brasileiras. Este Estado por sua vez, com características de Estado Mínimo e patrimonial, que serviu aos proprietários rurais, com funções mínimas: o monopólio da violência, as forças armadas; monopólio da tributação, impostos e; o Monopólio da moeda. Na República Velha, a intervenção do Estado sem relações com a economia, responsabilizando para isso o mercado. O Estado estaria a serviço das necessidades dos proprietários rurais, financiando ações de interesse desse segmento, financiando, como exemplo, a mão de obra branca estrangeira trazida para o Brasil. Intervenções favoráveis aos muito ricos, aos exportadores de café, protegendo suas riquezas. Na década de 30, um Estado moderno, com projeto de desenvolvimento urbano-industrial. O Estado desenvolvimentista construtor dos monopólios sociais, ou seja, políticas públicas não universais de setores importantes como educação de boa qualidade, para poucos, construindo uma elite e uma época de grande expansão econômica. Na ditadura militar, a política de salários implicava em perdas salariais para os trabalhadores. Esta foi a época da cidadania controlada, cujo acesso à saúde, por exemplo, era submetido à apresentação da carteira de trabalho. Durante muito tempo a economia brasileira tinha a seguinte expressão como lema: “É preciso crescer o bolo para dividi-lo depois”. Essa expressão foi popularizada no país durante o governo civil-militar de Figueiredo e até poucos anos atrás era muito forte. Já a partir da redemocratização, com a Constituição de 1988 temos uma imposição ao Estado para a criação de políticas públicas que dialogassem com a universalidade. Por isso, ouviu-se na época e atualmente esse discurso vem se recuperando de que “A Constituição de 1988 não cabe no Brasil”. Para Pochmann, o Estado não cumpre seu papel de contribuir para a redução da desigualdade no país, porque não é contemporâneo das necessidades do Brasil. É ultrapassado, fragmentado e não articula suas políticas porque olha para sua população de forma pulverizada. Reflete que em relação à política econômica há um projeto claro e a população acompanha o que acontece na economia do país. O mesmo não se aplica à área social. Não há um projeto claro organizado em torno das políticas sociais. É uma área de concorrência e de disputas políticas. Tudo é muito confuso, sem coordenação e sem metas estabelecidas e a questão social se apresenta como tragédia. São os padrões de Estado que temos e que se relacionam diretamente à condição de desigualdade do país.

Para o Prof. Fagnani, a desigualdade deve ser medida a partir da perspectiva do desenvolvimento. Assim, pontua que a partir de 1950, o Brasil sai da economia agro-exportadora e alcança a economia industrial. Isso pode ter trazido uma melhoria nas condições de vida da população. De lá para cá, o que se construiu foi um país do individualismo e da meritocracia. A esfera pública perdeu espaço e no campo progressista, as lutas e suas agendas foram fragmentadas.

A partir daí, pontuou Fagnani: Que tipo de país queremos? Qual o nosso projeto de país? O que tem sido feito? Caminha-se na direção de construção do país que queremos?

Hoje temos a ditadura do pensamento único, cujo pensar é o do mercado financeiro. Hoje, a agenda hegemônica da sociedade é: fazer a inflação entrar no centro da meta a qualquer custo. O desafio é desvendar, construir e lutar por um projeto de desenvolvimento nacional, cujo eixo seja o enfrentamento à desigualdade social.

Fagnani, demarca que a Constituição de 1988 é o marco civilizatório brasileiro e é ela que inaugura no país, a determinação dos direitos, civis, políticos e sociais. Direitos e não filantropia, acrescenta.

A desigualdade a ser enfrentada é multifacetada e não se refere somente à renda. Existe nas esferas do trabalho, do sistema tributário, na propriedade urbana e rural e no acesso a bens e serviços sociais básicos.

Há que se fazer, a defesa intransigente da Constituição de 1988; a recusa ao mantra econômico liberal que diz: que a questão fiscal no Brasil só será resolvida quando se rever o pacto da redemocratização. Há que se empreender um projeto de país, nas esferas política, econômica e social.

Para o Prof. Lúcio Flávio, a formação social brasileira

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