Resenha - Terceiro Setor: As Origens Do Conceito

O surgimento do Terceiro Setor começou a ser observado a partir de crises e mudanças no patamar de vários países, que visavam a diminuição do papel do Estado e o crescimento das ações de caráter associativo.

Nos anos 60, vê-se o crescimento mundial, onde as populações urbanas incharam de tal forma que surgiram grupamentos sociais exigentes e organizados, o que levou à revolução burguesa. A partir dos anos 80, com a crise do Welfare State moderno, o poder do Estado enfraqueceu visto que os objetivos eram um bom funcionamento do mercado segundo o pensamento de Smith e a defesa dos cidadãos nos seus direitos básicos, direitos que o Estado não propiciava com qualidade aos cidadãos. A crise do desenvolvimento nos países do Terceiro Mundo, impediu que o Estado continuasse financiando suas atividades de desenvolvimento, já que houve uma crise de dívida externa. Já no final da década de 80, a estrutura sociopolítica do "socialismo real" se erodiu, principalmente com a queda do Muro de Berlim, em 1989, que mostrou o esgotamento do modelo centralizador do Estado. Dentre outros fatores, ainda destacam-se a crise do meio ambiente global e a revolução das comunicações, expandindo e disseminando o poder da informação e do conhecimento.

Nos movimentos citados anteriormente, Salamon destaca a participação de organizações não lucrativas que se ligam por contrato ao setor público e as ONGs que lutam pelos direitos civis na América Latina.

O Terceiro Setor é um termo usado para fazer referência ao conjunto de sociedades privadas ou associações que atuam no país sem finalidade lucrativa, atua exclusivamente na execução de atividades de utilidade pública, possuem gerenciamento próprio, sem interferências externas e tem participação voluntária. Tal setor coexiste com dois outros setores: Primeiro Setor, representado pelo governo, cumprindo este uma função administrativa dos bens públicos, correspondendo assim às ações do Estado com fins públicos, tanto no âmbito municipal, estadual como federal, e o Segundo Setor, representado pelo mercado, ocupado pelas empresas privadas com fins lucrativos.

Há algo em comum entre o Terceiro Setor e o Estado: ambos devem cumprir uma função eminentemente coletiva. Agrupam-se uma grande variedade de instituições no Terceiro Setor: setor de caridade, setor filantrópico, setor independente, setor voluntário, economia social e ONGs., assim como várias outras instituições sem fins lucrativos.

Tem-se como definições para o Terceiro Setor as visões de diversos autores, destacando as visões de Billis e Evers:

Adil Najam utiliza 3 metáforas para classificar os setores: utiliza-se do Príncipe para determinar as organizações estatais que buscam manter a ordem social e usa da sua autoridade para alcançar seus objetivos e que representa os interesses da maioria, que é o chamado Primeiro Setor; utiliza-se do Mercador, que representa o Segundo Setor, correspondendo às organizações que estão envolvidas nas atividades de produção de bens e serviços; e, por fim, utiliza-se do Cidadão, que representa o setor associativo voluntário, correlacionando com o Terceiro Setor.

David Horton Smith parte da premissa de que o mundo social não é apenas tripartite, ele conta com um "Quarto Setor", o chamado setor doméstico, que envolve relações familiares ou de vizinhança, que envolve um número grande de pessoas interagindo de forma mútua e informalmente. Ele modifica a ordem consagrada dos setores para: mundo doméstico, mercado, Estado e setor não lucrativo, e o Terceiro Setor deixa de ser privilégio de ações voluntárias, já que o setor doméstico tem o voluntariado como característica.

David Billis também defende o setor doméstico pois ele provem o bem-estar social, colocando o mundo do setor não lucrativo como interseção entre o mundo doméstico e o mundo das organizações burocráticas.

Adalbert Evers trata o Terceiro Setor como uma mistura das características do bem-estar social: é uma área intermediária entre o mercado, o Estado e a comunidade e não um setor definido.

O surgimento de organizações sem fins lucrativos no Brasil data muito tempo. As Santas Casas de Misericórdia foram o ponto inicial do surgimento do Terceiro Setor no Brasil, visto a estreita relação que essas tinham com o sentimento religioso, característica muito forte no Estado antigamente.

Quatro momentos foram relevantes para a evolução histórica do terceiro setor no Brasil: compreendendo o período situado entre a época da colonização até meados do século XX, encontram-se as ações de assistência social, saúde e educação realizadas especialmente pela Igreja Católica, delineando o primeiro momento desta evolução. Estas ações eram na forma de asilos, orfanatos, Santas