Resumo Constitução de 67

Constituição de 1967

Estava sobre o governo do general Costa e Silva e a constituição de 1967 promovia que “O CONGRESSO NACIONAL invocando a PROTEÇÃO DE DEUS, DECRETA e PROMULGA a seguinte CONSTITUIÇÃO DO BRASIL”, no entanto nada além disso nem direitos Fundamentais, garantias, exercício de direitos era previsto na constituição, o guardião da nossa sociedade era os militares.

História da Constituição de 1967

Após o golpe de 1964 o regime militar agora era colocado em prática, com a chegada dos militares ao poder foi então feito mudanças no meio político brasileiro com o intuito de favorecer o poder do presidente modificaram a constituição de 1946, e o que levou o Brasil a uma nova constituição foi que a antiga não servia mais de modelo para os militares após o golpe militar, pois não atendia mais as exigências nacionais assim durante o governo de Castello Branco (1964-1967) é encomendada a elaboração da nova constituição o ponto primordial dos militares eram afastar as oposições e por meios de Atos Institucionais modificar as instituições instaladas no Brasil porém esses atos era de contrária a constituição de 1946. No dia 6 de dezembro de 1966 redigido por Carlos Medeiros Silva e Francisco Campos o projeto constitucional foi publicado havendo assim protesto por parte da oposição no caso a Arena e no dia seguinte foi criado o AI 4 que convocou o Congresso nacional do dia 12 de dezembro de 1966 a 24 de janeiro de 1967 para votação e discursão de uma nova Constituição

e após 3 anos do golpe para institucionalizar a ditadura militar instaurada em 1964 a constituição de 1967 foi criada com texto elaborado pelos juristas "de confiança" do regime militar, Levi Carneiro, Miguel Seabra Fagundes, Orosimbo Nonato e Temístocles Brandão Cavalcanti, e pode-se dizer foi uma combinação, assim feita sobre uma junção da constituição de 1946, suas emendas constitucionais e atos institucionais sendo eles os de números I,II,III e IV. A constituição foi promulgada em nome de todos tendo como mentor o representante do poder executivo. A Assembleia Nacional Constituinte uma Carta Constitucional, em 24 de janeiro de 1967 foi votada mas só entrou em vigor então no dia 15 de março do mesmo ano, ela foi divulgada junto com o novo governo que agora passa a ser regido por Costa e Silva que dizia: “A Nova carta é moderna, viva e adequada” , e junto a carta veio as leis que restringiam as liberdades civis como a pena de morte para qualquer crime ligado a segurança nacional, retirando dos trabalhadores os direitos de greve e sindicatos. Era uma constituição ditatorial aumentou os poderes da união diminuindo os poderes dos estados e aumentando a influência do Poder Executivo sobre o Legislativo e Judiciário

A forma federalista foi mantida contudo houve uma expansão da união o Brasil passa então a ser nomeado República Federativa do Brasil. E a Constituição de 1967 só passa a ser então modificada em 1969 com a emenda constitucional n°1.