Resumo Dos Capítulos 7 E 8 PLT - Programa De Sociologia Jurídica

Resumo dos capítulos 7 e 8 PLT – Programa de Sociologia Jurídica

Capítulo 7 - IMPORTANCIA DO ESTUDO DAS CIENCIAS SOCIAIS E DA SOCIOLOGIA JURÍDICA EM ESPECIAL

33. O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO

Na primeira metade do século XX, as grandes potencias deram mais importância para o estudo das ciências exatas, que desencadearam o desenvolvimento de projetos quase impossíveis. Resultando em grande progresso cientifico , com inúmeros inventos e descobertas .

Consequentemente desse progresso científico, tudo se transformou em nossa sociedade. A maioria dos inventos ocorreu de 70 anos pra cá depois da Segunda Guerra Mundial e da desintegração do átomo.

34. EFEITOS DO PROGRESSO CIENTÍFICO NO MUNDO SOCIAL

Enquanto as ciências exatas eram estudadas e pesquisadas, as ciências sociais foram esquecidas, resultando disso um descompasso entre o progresso científico e a evolução social. As instituições sociais não acompanharam o desenvolvimento científico e tecnológico. Desse desequilíbrio resultou que o progresso científico resultou que, o progresso científico, que tinha com fim auxiliar em resolver problemas sociais, os agravou mais ainda; gerando novos planos de desigualdade social; a formação de um clima propício à luta de classes choques ideológicos, aumento da criminalidade. Compreendeu-se tardiamente que o progresso científico deve ser integrado, vinculado ao desenvolvimento social.

Concluiu-se a necessidade de planejar o desenvolvimento social, sob pena de tornar-se impossível a vida em coletividade. A sociedade tem que caminhar para o autoconhecimento, visando o planejamento do próprio desenvolvimento. A planificação da sociedade não é mais considerada incompatível com a democracia.

35. A IMPORTANCIA DAS CIENCIAS SOCIAIS

Houve o despertar da consciência da importância das ciências sociais e a necessidade de estuda-las, pesquisa-las, desenvolve-las, como foi feito com as ciências exatas. Devido a essa importância, tornou-se obrigatório o estudo das ciências sociais em quase todos os cursos superiores, criaram-se cursos específicos nesses ramos do conhecimento, destinados a preparar especialistas em planejamento social.

36. IMPORTANCIA DA SOCIOLOGIA JURÍDICA

Em primeiro lugar para o legislador, pois lhe fornece os elementos necessários á elaboração de leis. Sem conhecer os fatos que estão ocorrendo no grupo – a realidade social-, enfim nenhum legislador tem condição de elaborar leis eficazes. É preciso com frequência ajustar a lei ás novas realidades sociais, pois com o passar do tempo acaba se tornando ultrapassada e obsoleta. Ao juiz, a Sociologia Jurídica possibilita aplicar o Direito de modo compatível com as necessidades sócias, acompanhando as evoluções sociais. “A boa aplicação do direito exige do juiz o domínio da ciência do direito e da filosofia do direito para chegar às raízes das normas jurídicas e, sobretudo da Sociologia Jurídica. O bom juiz não é aquele que sabe apenas o direito da norma, mas sim que sabe adequar cada caso á lei, visando identificar a lei com os anseios da sociedade.” (Direitos do Consumidor. Rio de Janeiro: forense, p.294.).

Orlando Gomes, grande jurista: “A realidade jurídica constitui-se de dois elementos fundamentais: o material, que é a matéria-prima da experiência jurídica, constituindo-se de fatos sociais e o formal que é formado por um conjunto de normas, esses elementos são inseparáveis”. Segundo Pugliatti: “O Direito é um fenômeno social, não sendo possível estuda-lo abstraindo-o da sociedade”.

A missão do jurista é a interpretação das leis, que não pode circunscrever-se á qualificação dos fatos jurídicos ou a fixação das condições de validade da conduta do indivíduo, para interpreta-las, o jurista toma contato com a realidade social subjacente. Para o advogado, como para o estudante, a Sociologia Jurídica proporciona