Resumo ICPC-09

Resumo ICPC 09

Há 05 formas de se definir um investimento ou participação feita por uma entidade em outra, são eles: investimento em controlada, investimento em coligada, investimento em joint venture, investimento em instrumento financeiro e investimento com demonstrações separadas. As Demonstrações Contábeis exigidas para formar o conjunto completo de apresentação são: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado do Exercício, Demonstração do resultado abrangente do exercício, demonstração de mutações do patrimônio líquido, demonstração dos fluxos de caixa, demonstração do valor adicionado (se exigida legalmente) e as notas explicativas; A mesmas poderão ser apresentadas, conforme a necessidade, de forma individual ou consolidada.

No Brasil é requerido que as Entidades que possuem investimentos em controladas ou joint ventures publiquem as demonstrações contábeis feitas de forma consolidadas além das demonstrações individuais. O CPC define que as demonstrações consolidadas sejam publicadas em conjunto com as individuais, não sendo exigido que seja necessariamente lado a lado, mas, por exemplo, podendo ser uma publicada após a outra. Não há obrigatoriedade por parte do CPC para que as Entidades publiquem demonstrações separadas, portanto as mesmas possuem a faculdade para optar por publicá-las ou não (Esta faculdade foi introduzida pelo CPC em alinhamento à previsão existente nas normas internacionais de contabilidade emitidas pelo IASB).

Outra forma são as demonstrações contábeis publicadas de formas separadas. Preferencialmente, essas demonstrações possuem os investimentos avaliados pelo valor justo, e não pelo método da equivalência patrimonial. Todavia, podem ocorrer situações em que não seja avaliar ou definir de maneira confiável, nessa situação os investimentos poderão ser avaliados utilizando o valor ao custo. Essa avaliação, em certas circunstâncias, pode ser preferível à equivalência patrimonial, já que esta se baseia nos valores contábeis das investidas e o valor econômico dos investimentos pode não guardar relação com esses valores contábeis; daí poder ser, em certas situações, preferível mostrar os investimentos mensurados ao custo e submetidos ao teste de impairment.

Nas situações em que ocorrerem investimentos ou aquisição de coligadas, a adquirente deverá aplicar o valor justo ao patrimônio da adquirida, além da aplicação do método da equivalência patrimonial e da determinação de ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill). Os ativos e passivos da entidade adquirida deverão ser ajustados – ainda que extracontabilmente – a todas as práticas contábeis relevantes utilizadas pela adquirente. O método de mensuração utilizado deverá ser obrigatoriamente o de valor justo. Em alguns casos pode ocorrer de se fazer necessário reconhecer valores de ativos e passivos que antes não eram reconhecidos, porém agora poderão ser baseado no Pronunciamento Técnico CPC 15 (combinação de negócios). A diferença entre o valor justo e o valor contábil do acervo líquido cujo controle foi obtido deve ser considerada como um ajuste extracontábil ao patrimônio líquido da entidade adquirida para fins de computar a equivalência patrimonial.

No momento da aquisição de uma controlada, o valor