SERVIÇO SOCIAL

Ao abordarmos sobre estes assuntos vamos visar o enfrentamento da questão social como se conformava na Republica Velha, configurou-se por meio da política social de cunho corporativo, organizado durante a década de 1930.

Antigamente, as políticas sociais eram estabelecidas pela filantropia e voltadas ao atendimento de certas situações de pobreza, passa a ser objeto, após a década de 1930, da atuação do Estado. Por ultimo, as políticas assentadas na afirmação de direitos sociais da cidadania que, apesar de todas as lutas anteriores, somente em 1988 se consolida nos país.

Em geral é reconhecida que a existência de políticas sociais é um fenômeno associado à constituição, da sociedade burguesa, ou seja, do específico modo capitalista de produzir e reproduzir-se.

Outro fator limitante é os generalizantes e, muitas vezes o modo desigual como são enfocados os diversos segmentos que compõem o “agregado” política social. Em geral privilegiam setores consagrados nos modelos de Welfare State, segundo a concepção do Estado liberal clássico (educação,saúde, previdência e assistência social), em detrimentos de outros setores (transporte público, habitação popular etc.) cuja incorporação também deveria ser contemplada devido à situação do capitalismo tardio.

É preciso também considerar a problemática do mercado de trabalho (emprego e renda) e das relações trabalhistas cuja centralidade é inequívoca. As oscilações do mundo do trabalho têm evidentes repercussões sobre o conjunto das condições de vida, no caso brasileiro há uma clara imbricação do mercado de trabalho com financiamento do gasto social. Da mesma forma a carteira assinada no Brasil é um divisor de águas entre cidadania. Se todas estas razões não bastam para justificar esta “impropriedade” vale sempre a pena repetir ato insofismável de que a principal política social é o crescimento econômico e a geração de emprego e renda embora seja necessário e insuficiente para o desenvolvimento social. Por mais que “ignorem”, esses fatos desqualificam a importância do crescimento econômico e da inclusão digna do mercado de trabalho. .

Com o objetivo de diminuir as desigualdades sociais, as assistências sociais juntamente com as demais políticas públicas surgem, como estratégias para enfrentar as expressões da questão social.

2 DESENVOLVIMENTO

A existência de política social pode ser considerada como um fenômeno associado à constituição da sociedade burguesa, ao modo capitalista de produzir e reproduzir-se. De acordo com alguns estudiosos no assunto, seu inicio foi marcado, no final do século XIX com a criação e multiplicação das primeiras legislações e medidas de proteção social, generalizando-se após a segundo guerra-mundial, com a construção do Welfare State nos países da Europa Ocidental com o plano Beveridge-Inglaterra, 1942, e com os diversos padrões de proteção social tanto nos países de capitalismo central, quanto nos países de periferia. Mas a desregulamentação financeira levou a uma verdadeira explosão das operações especulativas (Chesnais, 1996) e o Welfare State não diminuiu como previsto. Pelo contrario, o aumento do desemprego levou ao aumento da demanda por proteção social e por maiores gastos pública. Que se sabe, porém, é que, a avaliação desse universo está relacionada ás relações entre as classes sociais e os segmentos de classe ou orças sociais, além das condições econômicas gerais, que de alguma maneira, interferem nas opções políticas e econômicas dos governos.

O que de fato, se tem como registro histórico, é que, a preocupação com o bem estar na sociedade, ou o que fazer com os menos favorecidos os considerados pobres, e o papel do estado nesses, remota há muito tempo atrás. Podemos listar alguns dos fatos históricos nos comprovando esta trajetória de acontecimentos, tais como: a decadência da sociedade feudal e da lei divina entre os séculos XVI e XVII discutindo sobre o papel do estado; em Maquiavel também podemos constatar uma mesma preocupação, pois abordava o exercício do poder político por meio do estado; Hobbes também em seu Leviatam (1651) apontava as ações voluntárias dos homens, que com o intuito de preservar a liberdade natural e com o medo da violência e da guerra, renunciavam á liberdade individual em favor da monarca absoluta. Outras contribuições se fizeram presentes, com Loke, na origem do poder como um pacto estabelecido pelo consentimento mútuo dos indivíduos no sentido de preservar a vida, a liberdade e a propriedade; Jean-Jacques Rousseau, com o seu contrato social, de 1762 e a concepção de que a sociedade civil é imperfeita porque foi corrompida pela propriedade.

Com o liberalismo, a maneira de pensar, a economia e a sociedade surge também, o desejo de romper as amarras entre o e aristocracia ou o Estado absoluto, a visão de mundo do liberalismo adequava-se ao papel revolucionário da burguesia o que Max tão bem explorou em seu livro “O manifesto do partido comunista”, esgotam quando o capital se torna hegemônico e os trabalhadores começam a formular seu projeto autônomo.

Desconfiando dos limites da burguesia a partir das lutas 1848, já para Smith Estado deve fornecer a base legal para que o mercado livre, maximize os “benefícios aos homens”, Estado mínimo, sob forte controle dos indivíduos que compõem a sociedade civil.

Na segunda metade do século XIX e no inicio do século XX, o liberalismo enfraquece suas bases materiais, resultando em alguns processos político-econômicos tais como: O crescimento do movimento operário, que acabou ocupando espaços políticos importantes reconhecendo direitos de cidadania política e sociais mais amplos para esses segmentos; a vitória do movimento socialista em 1917, na Rússia numa atitude efensiva do capital frente ao movimento operário; mudanças no mundo da produção, com o advento do Ford ismo, conferindo maior poder coletivo aos trabalhadores; a concentração monopolização do capital.

O surgimento da política social foi acontecendo de forma gradual e diferenciada entre os diversos países; tendo sua origem no capitalismo, destina-se, prioritariamente, á classe trabalhadora, na luta pelos seus direitos. Encontra-se legislada e controlada pelo Estado e se mantém subordinada á política econômica.

As políticas sociais iniciaram no Brasil a parti da década de 1930 porque antes da década de 1930 não havia uma compreensão da pobreza enquanto expressão da questão social e quando esta emergia para a sociedade era tratado como “caso de policia” e problematizado por intermédio de seus aparelhos repressivos. Dessa forma a pobreza era tratada como disfunção individual. O que ocorre a partir da década de 1930 é