SERVIÇO SOCIAL

A TRAJETÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL: SURGIMENTO COMO PROFISSÃO

Nas décadas de 20 e 30, ocorreu a eclosão da questão social no país, com a industrialização. Nesse período, o sistema dominante era o autoritarismo. Na verdade, esse sistema continuou até a abertura política, na época pós-ditadura.

Para analisarmos a trajetória histórica do serviço social no Brasil, precisamos retornar a esse período. Assim, conseguiremos buscar o sentido da profissão na sua etapa inicial. O serviço social foi criado para cumprir tarefas determinadas na sociedade capitalista, e para assumir a atribuição de intermediar políticas oficiais entre o poder institucional e a população.

As raízes da assistência social vêm a partir da segunda metade da década de 20, quando a Igreja católica assumiu um papel ativo na chamada “questão social”, embora só tenha se envolvido politicamente nesse processo a partir da segunda metade da década de 30.

O processo de industrialização teve como consequência o crescimento desordenado das cidades, ampliado pelo êxodo rural com a crise do café. Com esse crescimento desordenado, a presença da política nas classes sociais e pela luta em defesa de seus interesses, as classes burguesas sentiram-se ameaçadas, tornando necessária a implementação de leis sociais reconhecendo a presença política da classe operária e de seus interesses, que passam a ser considerados.

O crescimento da classe operária, em condições precárias de higiene, saúde e habitação ofereceu visibilidade social a eles, que passaram a reivindicar melhores condições de vida e de trabalho.

Possivelmente, neste processo de regulamentação do mercado de trabalho e controle externo da força de trabalho, tenha nascido o serviço social.

Durante o contexto vivenciado pelo país no início do século, podem-se perceber algumas formas de intervenção do Estado para controlar as tensões sociais e garantir a disciplina e a força de trabalho. Assim o serviço social surge como um projeto político corporativo, por iniciativa de grupos sociais majoritariamente femininos, cuja origem social está na burguesia e aristocracia agrária da época.

A criação da primeira escola de serviço social se dá em São Paulo, em 1936, às vésperas da ditadura que implantou o Estado Novo. Surge como um departamento especializado de ação social, na verdade, funcionando não como solução assistencial, mas como ação preventiva junto aos trabalhadores integrados ao mercado de trabalho.

Com esse processo, iniciado pela Igreja, ela passa a intervir na dinâmica social, implementando o chamado “comunitarismo cristão”.

A Igreja católica lança mão de todos os seus recursos para formular e executar uma estratégia política que lhe darão influência dentro do Estado, e fará isso através da disposição em atuar junto ao proletariado, principalmente nas famílias operárias no sentido de recuperá-la de sua “degradação física e moral”.

Nesse “trabalho” da Igreja, esconde-se uma nova forma de incutir nas mentes operárias valores que os enquadrarão na ordem burguesa, considerada “superior”.

A idéia é da Igreja é neutralizar os pensamentos de anti-clericalismo, comunismo e idéias materialistas entre os operários através da doutrina cristã e colocando obstáculos no desenvolvimento autônomo das organizações operárias.

Nesse período do pós-30, a identidade entre a Igreja e o Estado vai se firmando. A abolição da luta de classes, com a substituição pela colaboração e solidariedade, dá lugar à necessidade de prevenção da pobreza.

Essas são as chamadas leis sociais e, portanto, a origem do serviço social. A Igreja aplaude os poderes recebidos por Getúlio Vargas, porque acredita na necessidade de um Estado forte, e que centralize o poder e coíba os exageros do protesto popular contra a ordem. Com essa condição, as leis sociais que foram implementadas referentes à legislação trabalhista e sindical representam a articulação entre sociedade e estado, afirmando e consolidando o sistema de poder da época.

Com a criação da profissão de serviço social, garantiu-se a continuidade da ordem. O serviço social veio como instrumento auxiliar na difusão da ideologia e do poder de classe.

Com a fundação das escolas especializadas em serviço social, os serviços desse novo agente passam a ser recrutados pelo estado e pela empresa privada, com papel específico dentro da divisão social e técnica do trabalho: o de cumprir funções como profissional assalariado e subordinado.

Apesar disso, as suas origens assistenciais continuam vivas, com a adoção de instrumental técnico-metodológico, para obter consentimento ao ajustamento social, transformando-se em identificador de problemas sociais, identificando, diagnosticando e tratando as questões sociais de forma adequada. Ou seja, transformando problemas que seriam de cunho político em questões morais e de assistência individual, mas neutralizando os efeitos políticos e conflitos de classe.

Com as exigências do aprofundamento do capitalismo no Brasil, as mudanças causadas pelo término da Segunda Guerra trazem profundas mudanças sociais, políticas e econômicas ao país, fazendo crescer o serviço social, tanto em termos numéricos como pela abertura do mercado de trabalho.

Conforme a intensificação e desenvolvimento do sistema capitalista acontecem, aumenta a necessidade de aprofundamento dos instrumentos de controle social da força de trabalho. Torna-se necessário integrar uma população que está migrando em busca de melhores condições, desqualificada, à disciplina de trabalho e também subordinação à hierarquia e ao controle requerido pelas fábricas. Assim o Estado passa a intervir assumindo funções normativas e assistenciais relativas ao trabalho, criando diversos mecanismos atuando simultaneamente como instrumentos de controle e subordinação.

Por outro lado, a classe empresarial também cria mecanismos de defesa de seus interesses, fazendo mais uma etapa no enfrentamento da questão social. Assim inicia um novo espírito social, que substitui as ações repressivas e assistência isolada por mecanismos de colaboração e harmonia entre capital e trabalho.

Para humanizar o trabalho, são criadas instituições como SESI, SESC, LBA, entre outros, para propiciar benefícios diretos aos trabalhadores de um modo geral. Essas instituições assumem posições de controle político da classe operária, neutralizando muitas vezes as