SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL

Capítulo III - Instituições Assistenciais e Serviço Social

O Estado Novo e o desenvolvimento das grandes instituições sociais

Em 1937, ocorre o golpe de estado por Getúlio Vargas; sua política econômica estava voltada ao incentivo da industrialização, apoio à capitalização e a acumulação deste setor. O estado volta-se ao incremento da infra estrutura básico à implantação do parque industrial.

Em termos políticos ocorre uma aliança dos burgueses industriais com os grandes proprietários rurais, o que denota uma preocupação comum que é a manutenção do status quo; o pólo industrial passa a ser o centro motor da acumulação capitalista.

O crescimento do proletariado urbano se dá via mão-de-obra liberada pela capitalização interna da agricultura; entretanto, não estavam adaptadas à lógica do trabalho urbano-industrial e o regime tentará canalizar para o fortalecimento do seu projeto, neutralizando os componentes autônomos e revolucionários dos trabalhadores mais politizados.

A legislação trabalhista assume a condução de integradora, legitimadora do regime; é a forma social de exploração da força de trabalho.

A repressão física (violência) se fazia acompanhar de uma política de massa (populismo de Getúlio Vargas); a legislação sindical dava fecho ao círculo de ataque às fomas autônomas de organização da classe trabalhadora. Os dissídios tiveram que ser autorizados pelo governo; cria-se o imposto sindical que possibilita o esquecimento do trabalho de base por parte dos dirigentes sindicais; atrela-se o viés assistencialista ao aparelho sindical; são criados os sindicatos amarelos, simpáticos ao governo.

O objetivo desta legislação sindical visou fundamentalmente o enquadramento da força de trabalho garantindo assim a acumulação do capital. Ideologicamente, a figura de Getúlio Vargas foi passada para a história, de forma bastante competente, como o pai dos “pobres”.

Contexto sócio-político dos anos 40:

O governo brasileiro usa um discurso para mobilizar a população quanto ao esforço requerido pela guerra; apesar da expansão industrial, decresce o salário real; pioram as condições de vida, aumenta-se o ritmo do trabalho e intensifica-se a exploração; exarceba-se a impopularidade do governo, ocorrendo o fortalecimento da oposição e o reaparecimento do movimento operário.

Getúlio Vargas ao considerar a conjuntura internacional e nacional busca adesão do movimento popular democrático e antifascista, objetivando manter em sua essência, o modelo de dominação. Estrategicamente afrouxa os mecanismos de controle social (ele é deposto em 1945).

A implantação e desenvolvimento das grandes instituições sociais e assistenciais (que se dá na década de 40) criarão as condições para a existência de um crescente mercado de trabalho,... permitindo um desenvolvimento rápido de ensino especializado do Serviço Social. Nesse processo ocorre a legitimação e a institucionalização da profissão.