SISTEMA DE IMPOSTO BRASILEIRO; ANÁLISE DA APLICAÇÃO DE IMPOSTOS

FACULDADE SERRANA DE ENSINO SUPERIOR

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MANOEL ANTONIO BATISTA

SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO; UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS.

BRASÍLIA-DF

NOVEMBRO/2009

FACULDADE SERRANA DE ENSINO SUPERIOR

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

MANOEL ANTONIO BATISTA

SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO; UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS.

Projeto de Monografia apresentado à Fasep – Faculdade Serrana de Ensino Superior, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis.

Orientadora : Tatiane Michelon

BRASÍLIA-DF

NOVEMBRO/2009

FACULDADE SERRANA DE ENSINO SUPERIOR

CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

SISTEMA TRIBUTARIO BRASILEIRO; UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS.

Monografia (trabalho apresentado como requisito para conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis), apresentado à Faculdade Serrana de Ensino Superior – FASEP.

Professora Orientadora de monografia: Tatiane Michelon

Brasília_____de ________ de 2009

Banca Examinadora

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Membro

Dedico este trabalho,

A Minha família, aos meus amigos,

que de forma direta ou indiretamente me

apoiaram na busca desta conquista.

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus, por esta oportunidade a qual se tornou em uma benção para mim, foi confiado na sua ajuda que chequei até o final deste curso.

A minha família, que me incentivou, me apoiou e me deu forças para concluir mais esta etapa na minha vida.

Aos professores, colegas de trabalho, colegas da turma, pela motivação, colaboração e compreensão principalmente nos momentos mais difíceis dessa jornada.

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo discutir e apresentar a compreensão a respeito do tema em estudo. Sua fundamentação teórica está apoiada em autores renomados, com a finalidade de mostrar uma análise da aplicação dos tributos no Brasil. Alem de apresentar diversos conceitos quando à sua aplicabilidade, a relevância do deste trabalho encontra-se justamente em mostrar como são arrecadados os impostos no Brasil de acordo com as leis do país, bem como a aplicação da legislação trabalhista e, como são fracionados para atender os diversos segmentos públicos sociais, proporcionando segurança, lazer saúde e outros benefícios de determinados através da Constituição da República Federativa do Brasil para a sociedade como um todo.

PALAVRAS-CHAVE: Análise Tributária, Aplicação dos Tributos, Distribuição Social dos Impostos Arrecadados.

ABSTRAT

This paper aims to discuss and present their understanding of the subject under study. Its theoretical foundation is supported by renowned authors, with the purpose of showing an analysis of the application of taxes in Brazil. In addition to presenting diverse concepts as to its applicability, the relevance of this work is precisely to show how taxes are collected in Brazil in accordance with the laws of the country and the enforcement of labor laws, and are broken down as to meet the various segments of social public, providing security, leisure, health and other benefits determined by the Constitution of the Federative Republic of Brazil to the society as a whole.

KEY WORDS: Tax Analysis, Application of Taxes, Social Distribution of Tax Revenues.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO........................................................................................................9

1.0 – O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

1.1 – Breve histórico dos tributos no Brasil........................................................10

1.2 –