QUADRO COMPARATIVO Estrutura do sistema educacional brasileiro desde a primeira LDB

QUADRO COMPARATIVO Estrutura do sistema educacional brasileiro desde a primeira LDB (Lei nº4.024/61) até a atual (Lei 9.394/96)

Lei nº 4.024, de 20/12/61 ENSINO SUPERIOR Duração variável, conforme o curso. Profissões de nível superior Lei nº 5.692 de 11/8/71 ENSINO SUPERIOR Idem Lei nº 7.044, de 18/10/82 24 23 22 21 20 19 18

Lei nº 9.394, de 20/12/96 (Níveis)

Pós-Graduação EDUCAÇÃO SUPERIOR Doutorado Mestrado Especialização Aperfeiçoamento Humanas Exatas Biológicas, etc.

ENSINO SUPERIOR Idem

Graduação (Seqüenciais Tecnológicos)

E N S I N O M É D I O

CICLO COLEGIAL SECNDÁRIO TÉCNICO (Comercial, Industrial, Agrícola e outros) NORMAL

ENSINO DE 2º GRAU Duração de 3 a 4 séries anuais, conforme a habilitação profissional Duração de 2 anos, no mínimo, a 5, no máximo, no regime de matrícula por disciplina

ENSINO DE 2º GRAU Duração

de 3 séries anuais, pelo menos. Este mínimo poderá ser ampliado pelo CFE, quando se tratar de habilitação profissional. Duração de 2 anos, no mínimo, a 5, no máximo, no regime de matricula por disciplina

ENSINO PRIMÁRIO Duração de 4 anos (podendo estender-se até 6)

Nas últimas séries, educação geral + formação especial (sondagem de aptidões e iniciação para o trabalho)

EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Jardins de Infância Escolas maternas

Ensino de 1º Grau

17 16 15 14 13 12 11 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Idade

ENSINO MÉDIO

ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO

Divisão em séries ou ciclos a critério do respectivo sistema de ensino

BÁSICA

PRÉ-ESCOLA

EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

EDUCAÇÃO PRÉPRIMÁRIA Jardins de Infância Escolas maternas

EDUCAÇÃO PRÉESCOLAR Idem

Modalidades: EJA, Ed. Profissionalizante, Ed. Indígena, Ed. Especial