SOBRE AS ORIGENS E O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO MODERNO NO OCIDENTE

Modesto Florenzano

Lua Nova, São Paulo, 71: 11-39, 2007

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SOBRE AS ORIGENS E O DESENVOLVIMENTO DO

ESTADO MODERNO NO OCIDENTE*

Modesto Florenzano

I

Na Introdução à sua A ética protestante e o espírito do capitalismo,

Max Weber também incluiu o Estado ao lado do capitalismo

e daqueles fenômenos culturais, que, por serem encontradiços

em outros espaços e tempos, não podem ser considerados

como uma criação exclusiva da Civilização Ocidental.

Mas Weber procurou justamente demonstrar que somente

na Civilização Ocidental teve lugar o desenvolvimento de

um capitalismo racional, de fenômenos culturais dotados

de “universal[idade] em seu valor e signifi cado”, e o desenvolvimento

de um Estado como uma “entidade política,

com uma ‘Constituição’ racionalmente redigida, um Direito

racionalmente ordenado, e uma administração orientada

por regras racionais, as leis, e administrado por funcionários

especializados”1.

* Este texto, originalmente intitulado “O Estado moderno: origens, componentes essenciais

e evolução”, foi apresentado como prova de erudição no concurso de professor

titular de História Moderna, que teve lugar em junho de 2006, na FFLCH-USP.

1 Citações extraídas da edição da Livraria Pioneira Editora, p. 1 e 4.

Sobre as origens e o desenvolvimento do Estado moderno no Ocidente

Lua Nova, São Paulo, 71: 11-39, 2007

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Dessa descrição de Weber, segue-se que o Estado, tomado

em sentido estrito, como entidade política, dotado de

todos aqueles atributos acima lembrados, não se encontra

plenamente desenvolvido nem mesmo no Ocidente antes

do século XVIII, mas tomado em sentido lato, como entidade

de poder e/ou dominação, encontra-se em muitos

outros lugares e épocas. Assim, dir-se-ia que para a instituição

Estado vale, mais ainda, aquilo que K. Marx e Weber,

de perspectivas opostas, disseram do capital e do capitalismo

em geral, ou seja e respectivamente, que é ante-diluviano

e pode ser encontrado em todas as sociedades em que

existe dinheiro.

Marx, sem esquecer F. Engels, diria que assim é, porque

todas as sociedades, excluindo as chamadas sociedades primitivas,

se dividem em classes, tornando o Estado necessário

para permitir a exploração--dominação de uma classe sobre

outras, de modo que luta de classes e Estado formam um

par historicamente inseparável que somente sairá de cena

conjunta e defi nitivamente com o fi m da história.

Sobre as sociedades sem Estado, o antropólogo francês,

já falecido, Pierre Clastres, com base em suas pesquisas

sobre os índios guaranis da América do Sul e em sua

leitura do Discurso da servidão voluntária, escrito no século

XVI, por Etienne de la Boétie, avançou, em 1974, uma

tese especulativa, com sabor anarquista e que, ao mesmo

tempo, faz lembrar o Discurso sobre a origem e os fundamentos

da desigualdade entre os homens, de J. J. Rousseau. Segundo

Clastres, as sociedades primitivas, tanto as extintas quanto

as sobreviventes, teriam permanecido nessa condição por

opção, por terem se recusado a criar, deliberadamente, o

Estado e tudo o que de inominável este acarreta. De onde

segue-se que a sua invenção foi, nas palavras desse antropólogo,

“o momento histórico do nascimento da História,

essa ruptura fatal que jamais deveria ter-se produzido, o

acontecimento irracional que nós modernos nomeamos,

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de modo semelhante, o nascimento do Estado”2. Se a tese

de Clastres é fantasiosa, o discurso de La Boétie é ingênuo,

não permitindo avançar no conhecimento da política e do

Estado; daí porque depois de um pequeno e passageiro

furor causado por sua reedição, furor que, salvo engano,

fi cou restrito à França e ao Brasil, o discurso de La Boétie

recaiu no limbo que o acompanha desde sempre.

Começamos essa exposição sobre o Estado moderno

citando Weber e Marx, tendo em vista que as suas teorias

sociais estão entre as mais abrangentes, entre as que mais

marcaram o pensamento e a historiografi a do século XX,

e entre as mais contrastantes. Com efeito, por um lado,