Seminário regional Mutu Grosso sobre democracia e política: desafios atuais

I Seminário Regional sobre Democracia e Políticas do Mato Grosso: Desafios Contemporâneos

Tem por objeto estimular o debate e reflexões entre os pesquisadores do Grupo de Pesquisa: Cultura, Política e Sociedade/CNPq/UNEMAT e parceiros de outros grupos de pesquisa nacionais (UFNT E PMTGA, IFMT) e regionais (UNEMAT/SINOP) que se dedicam por meio de Projetos de Pesquisas, bem como de Extensão e outros atividades relacionados á temática central proposta pelo o evento. O evento foi divido em nos seguintes eixos temáticos: Democracia Reforma Política, Pacto Federativo e Políticas Públicos.

O Coordenador do Evento, prof. Raimundo França.

Nenhuma democracia pode operar se o estado não possui a capacidade de supervisionar as tomadas de decisões democráticas e colocar em praticas seus resultados. Os Estados Nacionais surgiram a partir da guerra e os preparativos exércitos, monopólio do tributo para a guerra.

A democracia moderna surgiu a partir de 1500 com o monopólio de tributo para a violência do estado. Maquiavel caracteriza de um bom governante na capacidade do estado no tributo e dentro de sua divisão política.

• Estado fraco não democratizado: baixa capacidade;

• Estado forte democratizado: alta capacidade;

O estado é o centro da nossa vida, antes de morrer estuda, os a formação do Estado. O Brasil influi muito sobre o estado moderno para outro país.

1. Estado Moderno e a Lei;

2. Estado Moderno e a Educação;

Estado de Direito Democrático ou Vice-Versa

Reforma política a lei da Ficha Limpa é o índice que a política vai mal. O poder legislativo e o executivo têm 180 cargos no Brasil são pessoas que mais gasta na campanha política. Não há necessidade de tantos representantes políticos as emendas parlamentares ferem os meios de combater a corrupção e obsevar o financiamento publico e privado com a campanha de política.

Doador de campanha empreiteira, banco e financeira. Tem uma proposta no congresso campanha privada para política com limite de valor para campanha política, a reforma tem que ser feita de dentro pra fora, A institucionalização do país é de nota distrital. O Estado dividido em pequenas regiões voto distrital Misto fim da reeleição com o fim do voto obrigatório investir na participação da Democracia Brasileira necessita de participação e principio forte para a reforma. O papel do jornalismo reforma política sétimos Partidários: o que é partido políticos? Para Max Weber (2002) os partidários progomáticos tem o deve de planejar ao longo prazo economia, determina a política multpartido políticos, bipartido políticos, ciências políticos tem 32 partidos de sistema de lista aberto ou fechado, hoje existem a fidelidade partidária dentro do partido, o voto distrital e o voto de fidelidade ou igualdade dividindo 24 estados.

O que é reputação

O Brasil nasceu de uma poder unitário e republicano em uma ditadura militar e civil colocam o município como federativo em 1988, super poder federalismo metade atribuição executivo, de analise constitucional dentro do pacto federativo 17% do repasse para município e muito pouco, a confederação dos municípios CMM art. 60 da constituição inciso 1º fundo de participação dos municípios, foi criando assim os impostos ITI, INSS, ICMS, IPTU. A jurisdição do poder judiciário municipal repassa fundo para:

• Saúde;

• Políticos públicos;

• Direitos políticos;

• Direitos públicos;

Movimentos Sociais na Década de 70

Na periferia ninguém sabe o que é uma política publica e o que se deve cobrar do estado. A lei orgânica de1990 e 1992 do conselho municipal de educação organizado por um professor em 1994 á 1995. O poder judiciário passa a discutir a educação, são vários fatores sociais que passam a ser envolver na política da educação, congresso de sindicato, na escola discutem a gestão, democrática participação, elaboração de política publica, separar educação e saúde é muito mais difícil. O que a cidadania é para os alunos de hoje?

• Participação política;

• Processo d participação;

Políticos públicos de gênero: contexto e desafio.

Os movimentos feministas dos direitos universais surgiram em 1952, o gênero consolidou-se no Brasil no final dos anos 1970, na década de 80 houve uma luta pela democratização, a 1° constituição de políticas publica para as mulheres transversais de gênero.

• Conselho nacional das mulheres;

• Plano