Serviço Social

RESUMO

As reestruturações produtivas e as mudanças que elas acarretam no mercado e na organização do trabalho no contexto atual da globalização da economia, pouco são analisadas do ponto de vista das diferenças de gênero. Entretanto, os impactos das reestruturações produtivas sobre as condições de trabalho sofrem variações segundo o sexo e a mão-de-obra.

O novo modelo de flexibilização, para as mulheres, passa pela utilização intensiva de formas de emprego precárias, como contratos de curta duração, empregos por tempo parcial e/ou trabalho em domicilio. Uma das formas como se manifesta esse fenômeno, é a concentração da presença feminina nas chamadas empresas "mão" dos novos encadeamentos produtivos (ou seja, aquelas onde predomina o trabalho instável, pouco qualificado e mal pago), em oposição às empresas "cabeça", onde se concentraria o trabalho mais bem qualificado, mais estável e mais bem remunerado.

Palavras-chaves: Gênero. Sexualidade. Trabalho Feminino.Reestruturação produtiva.

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A proposta deste trabalho é tecer algumas considerações sobre as particularidades da exploração da mão de obra feminina e a posição das mulheres no mercado de trabalho, apresentando alguns dados sobre o contexto brasileiro.

A questão central é que as condições diferenciadas por gênero foram sendo apropriadas pelo mercado de trabalho, interferindo na própria organização do mesmo. O intenso processo de terceirização de serviços ou de etapas do processo produtivo, através da subcontratação e do assalariamento sem carteira, da informalização, da flexibilização das relações sociais no mundo do trabalho, adquiriu, através da mão-de-obra feminina, um importante papel estruturador.

Partindo da premissa de que gênero, classe e etnia, estruturam a totalidade das práticas sociais, e que são categorias indispensáveis para refletirmos sobre a condição das mulheres no mundo do trabalho, iniciaremos nossas considerações abordando a divisão sexual do trabalho.

A divisão sexual do trabalho

A divisão sexual do trabalho é uma constante na história das mulheres e homens. As explicações para tal fato muitas vezes se apoiaram num determinismo biológico, a partir do papel das mulheres na reprodução biológica, buscando naturalizar essa divisão.A questão que se coloca é que esta divisão é carregada de significados e de práticas, que mudam conforme os diferentes tipos de sociedades e seu momento histórico.Tem em comum o fato de que o trabalho das mulheres, e aqui vamos nos deter na formação social capitalista, não ser tido apenas como diferente, mas como um trabalho que não recebe a mesma valorização e conseqüente remuneração atribuída ao trabalho masculino.

Para Marx o início da utilização do trabalho das mulheres pelo capitalista foi facilitado pela introdução da maquinaria que, segundo ele, permitia o emprego de trabalhadores sem força muscular. À época, as mulheres eram consideradas parcialmente capazes do ponto de vista jurídico. O olhar sobre as mulheres é o olhar sobre seres indefesos e incapazes, dos quais o capitalista se aproveita para diminuir os salários dos homens adultos, roubar-lhes o trabalho e aumentar os lucros. Diz Marx: “Antes, o trabalhador vendia o trabalho do qual dispunha formalmente como pessoa livre. Agora vende mulher e filhos. Torna-se traficante de escravos (Marx) [1]”.

A mulher, nesse contexto, aparece não só como propriedade do capitalista como também do homem/marido, e com o mesmo status das crianças. As altas taxas de mortalidade infantil, nesse período, são atribuídas principalmente ao fato de as mães trabalharem fora de casa, o que faz as crianças serem abandonadas e mal cuidadas.

O fato das mulheres afastarem-se de seu lugar “natural” – o lar - é tido como uma degradação moral, ocasionada pela exploração capitalista. A presença predominante de mulheres e crianças no trabalho nas indústrias recém-mecanizadas é tida também como um determinante da quebra da resistência que o trabalhador masculino opunha ao despotismo do capital na manufatura.

O primeiro contingente feminino que o capitalismo marginaliza do sistema produtivo é constituído pelas esposas dos prósperos membros da burguesia ascendente. A sociedade não prescinde, entretanto, do trabalho das mulheres das camadas inferiores. Muito pelo contrário, a inferiorização social de que tinha sido alvo a mulher desde séculos vai oferecer o aproveitamento de imensas massas femininas no trabalho industrial. As desvantagens sociais que gozavam os elementos do sexo feminino permitiam à sociedade capitalista em formação arrancar das mulheres o máximo de mais-valia absoluta através, simultaneamente, da intensificação do trabalho, da extensão da jornada de trabalho e de salários mais baixos que os masculinos, uma vez que o processo de acumulação rápida de capital era insuficiente a mais-valia relativa obtida através do emprego da tecnologia de então. A máquina já havia sem dúvida, elevado a produtividade do trabalho humano; não, entretanto, a ponto de saciar a sede de enriquecimento da classe burguesa (Saffioti, 1979:36)

A noção de divisão sexual do trabalho, tem sido uma importante categoria para a compreensão do processo de constituição das práticas sociais a partir de uma base material. O uso de práticas sociais aqui é usado como uma noção indispensável que permite a passagem do abstrato ao concreto; poder pensar simultaneamente o material e o simbólico; restituir aos atores sociais o sentido de suas práticas, para que o sentido não seja dado de fora por puro determinismo (Kergoat,1996).

Relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho são duas proposições indissociáveis que formam um sistema, sendo que a noção de relações sociais de sexo é, ao mesmo tempo, anterior e posterior à reflexão em termos de divisão sexual do trabalho. Ela é preexistente, pois foi uma aquisição do feminismo, por meio da emergência de categorias de sexo como categoria social e de mostrar que os papeis sociais de homens e mulheres não são produto de um destino biológico, mas que eles são, antes de tudo, construções sociais que têm uma base material (Kergoat,1996).

A divisão sexual do trabalho assume formas conjunturais e históricas, é construída como prática social, ora conservando tradições que ordenam tarefas masculinas e tarefas femininas na indústria, ora criando modalidades da divisão sexual das tarefas. A subordinação de gênero, a assimetria nas relações de trabalho masculinas e femininas manifesta-se não apenas na divisão