Serviço Social

Para maior compreensão da política social: Concepções básicas de Estado versus Sociedade

O referido texto expõe sobre as concepções de Estado e Sociedade, e nele podemos perceber os diferentes e complexos conceitos que são atribuídos a ambos conforme o processo histórico.

O autor nos revela as variadas compreensões, que chegam a ser antagônicas, que os teóricos entendem como Estado e Sociedade, o que veremos a seguir.

Ambos os conceitos estão interligados, não sendo possível referir-se a Estado sem falar de sociedade, porém cabe ressaltar que o Estado foi criado pela sociedade no séc. XVII, o mesmo passou a ser o único que concentra o poder coercitivo o que Weber designou de monopólio legal de violência.

Gramsci argumenta que seu poder é limitado, pois o Estado não utiliza apenas da coerção, o mesmo possui outras formas que não requerem o uso da força.

Na Idade Média, os governantes não atribuíam seu cargo como sendo criação humana e sim Divina, o que fica claro na obra de Erasmo – A educação do príncipe cristão – 1517. Esta obra refere-se ao príncipe que é indicado por Deus e por isso deverá prestar conta de sua ações, diante desse cenário ao igualar a figura do príncipe com o governante, o mesmo deveria tratar o poder como assunto privado, pois era o único que tinha os requisitos para discernir entre o certo e o errado.

Mais adiante Maquiavel desconsidera que o governante fosse enviado por Deus, e sustenta o pensamento que o mesmo deveria chegar ao poder com seus esforços e assim se mantê-lo.

Até este momento não havia distinção entre o governo e o governante, foi com Hobbes.

. Afinal, a definição de Estado varia de acordo com a perspectiva adotada pelo analista, o período histórico em que o estudo está sendo realizado e, principalmente, a posição ideológica de quem o define. Assim sendo, adotarei um conceito básico, sujeito a inúmeros aperfeiçoamentos: Estado é uma organização complexa que detém o poder político.

Considerando que o poder político se caracteriza pela exclusividade do uso legítimo da força, o Estado possui o monopólio da violência legítima, a qual pode ser aplicada a todos os membros da sociedade. Devido a esse monopólio, o Estado pode executar uma de suas principais funções, que é organizar a coação. Por outro lado, qualquer membro da sociedade que pratique atos violentos sem a sanção prévia do Estado será punido. Nesse sentido, Gramsci relacionou o Estado ou sociedade política com o domínio. Situado em outra posição do espectro ideológico, Weber afirmou que "por Estado se há de entender uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis".

Destaque-se, ainda, que o poder político estatal possui três características básicas: exclusividade (só o Estado pode empregar a violência legítima), universalidade (todos os membros da sociedade estão sujeitos à ação do Estado) e inclusividade (todas as atividades desenvolvidas na sociedade podem ser objeto da ação estatal imperativa, por meio da utilização do liberal e a marxista. Cada uma delas será analisada muito rapidamente ordenamento jurídico).As