Serviço Social

ELIZIA CORREIA DOS SANTOS

ELIZIA CORREIA DOS SANTOS

O presente trabalho foi escrito conforme a situação real da capital de Rondônia, suas desigualdades e a questão da luta por moradia e como o crescimento do mercado afetou os mesmos, a questão habitacional nunca foi tão forte, como nos dias atuais. Explanaremos sobre o desalojamento de famílias que estavam acampadas em frente à prefeitura e o que foi feito até o presente momento por essas pessoas.

2. A questão habitacional em Porto Velho

É importante ressalta que a questão social se reformula a cada dia, mas com a mesma alma, nascida e renascida do capitalismo, pois ela é:

Nada mais é que novas formas de expressão para um fenômeno cuja essência permanece a mesma, dado que se mantêm os mecanismos fundamentais ás leis da acumulação capitalista, gerando simultaneamente a riqueza de poucos e a miséria de muitos. (Santos e costa, 2006, p.10 apud Sikorski, Daniela, 2009, p.106).

A questão habitacional rondoniense é marcada inicialmente por incentivo do governo em habitar a inóspita região amazônica, principalmente no ciclo da borracha, com interesse em lograr comercio e a cidade crescer economicamente. A capital ficou fervilhada de imigrantes nacionais e estrangeiros, as pessoas não eram acostumadas como o clima ou modo de trabalho; fugia do trabalho forçado na região amazônica e das doenças como a malária.

Muitas dessas pessoas ficaram por aqui e foi construindo o seu lar, o que quero dizer é que hoje a capital chamada Porto Velho foi construída sobre uma grande invasão e que depois foi sendo regularizada, conforme as politicas iam surgindo no decorrer do tempo. Essa característica possibilitou o aumento das desigualdades sociais e da degradação do meio natural, pois permitia o desenvolvimento das grandes propriedades em detrimento do fortalecimento de posseiros e colonos; tal perspectiva agravou ainda mais o quadro agrário e urbano no Estado.

Hoje uma das questões sociais mais acentuadas é a falta de uma moradia adequada,pois a capital vive um novo movimento de povoamento de imigrantes de todo o brasil e mundo,devido as contruções das usinas hidreéletricas do Madeira;isso faz que o mercado eleve seus preços e consequentemente dos aluguéis, gerando assim a busca por um lugar mais barato , que num dos casos seria propriedades abandonadas e as invasões.

Em Porto velho, o que chama atenção, é a falta de moradia, o número de invasões que ocorrem na cidade e o despejo de proprietários que reivindicam suas terras, há muito tempo abandonadas. O caso mais recente que aconteceu foi o desalojamento de famílias do bairro jardim Santana III, que em vez de ganharem sua escritura da casa própria, foram desalojadas por ordem judicial de suas casas.

Veja a reportagem extraída do jornal Rondônia Vip:

“No dia do Descobrimento do Brasil, dezenas de famílias completaram um mês acampado em frente à prefeitura de Porto Velho. Elas foram retiradas de um terreno invadido no bairro Jardim Santana, zona Leste da capital. Informações deram conta de que o terreno seria do executivo municipal, mas a família do real proprietário, que faleceu, reivindicou a posse da área. A foto a seguir ilustra as famílias acampadas em frente da prefeitura de Porto Velho”.

Figura 1-Famílias acampadas em frente à prefeitura

Fonte:site Rondonia Vip(2013)

Essa é a nova onda em porto velho, desapropriar pessoas de suas casas para construírem prédios de luxo; depois da construção das usinas o mercado imobiliário aqueceu, aumentando assim o preço dos imóveis comerciais e residenciais e com isso surgindo donos de terrenos invadidos há mais de 30 e 40 anos no município, neste caso há dois anos, os moradores alegam que o terreno é da prefeitura e que foi prometido à regularização dos terrenos. A questão de moradia no município sempre foi precária, apesar de moramos numa região rica em terras, falta reforma agrária da parte do governo, agora com o crescimento populacional porto velhense é que o governo tem sentido as desvantagens de se ter duas usinas consumindo recursos naturais e com tampouco beneficio social.

A moradia no Brasil vem se tornando um produto especial, ela demanda terra urbanizada, financiamento para a obra e para a venda. “Nesse sentido, vincula-se com a macroeconomia ao disputar investimentos com outros ativos financeiros, em um mercado depende de regulação pública e subsídios ao financiamento” (Maricato 2001).

O programa minha casa minha vida não consegue atender as demandas carentes da região,quando o dinheiro não é desviado,ganha àquelas pessoas que tem condições de pagar por moradia ou as obras são abandonadas e acaba virando grandes dinossauros e o dinheiro público é jogado fora. As famílias que foram expulsas de suas casas são vitima de uma injustiça social e desrespeito ao direito de moradia garantido pela constituição de 88, abandonadas como se não houvesse o poder público, é como se os direitos constitucionais não existissem, todos abandonados á própria sorte, uma agressão ao ser humano, uma violência ao direito de moradia, á saúde, á educação e ao bem estar social da família.

O prefeito da capital participou de uma reunião com as famílias desalojadas, pediu um prazo para resolver, mas o prazo venceu e nada foi feito ainda, enquanto isso o pessoal sofre com as dificuldades, ao ficar instalado em praça pública, com carros passando e crianças correndo o risco de serem atropeladas, fora o calor de Porto velho e as chuvas com ventos e trovões fortes.

Com tantas terras em Porto Velho,