Serviço Social

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 3

2 DESENVOLVIMENTO 4

3 CONCLUSÃO..........................................................................................................7

REFERÊNCIAS..........................................................................................................10

1 INTRODUÇÃO

A Saúde e doença não podem ser consideradas como duas faces divergentes. Talvez uma diferença que existe entre ambas é que a saúde é silenciosa e a doença se deixa mais perceber. Dificilmente alguém se lembra dela até o momento e que fica doente. Normalmente os mesmos fatores que promovem a vida e a saúde, também podem ser canais de doença.

A política de saúde no Brasil sempre esteve condicionada ao processo histórico, determinado pelo modelo econômico e político, associado às transformações sociais e culturais da sociedade brasileira. Algumas tendências podem ser identificadas na trajetória histórica no inicio do século XX, tal como o Sanitarismo Campanhista, que foi a primeira estratégia de atuação do Estado na saúde pública do Brasil.

Sua característica principal foi a prática de campanhas sanitárias, seguido de um período de transição para o modelo Médico Assistencial Privatista e, posteriormente, o modelo plural, vigente até o momento, incluindo o Sistema Único de Saúde. (ANDRADE et al. 2001).

2 DESENVOLVIMENTO

No inicio do século XX, até 1920, apesar da alta taxa de mortalidade, o estado se mantinha afastado da responsabilidade de intervir coletivamente. A saúde era de responsabilidade de cada um individualmente e, de acordo com sua condição social, se organizava para ter o cuidado.

A saúde não era vista como uma política e o Estado, na chamada primeira república, se limitava a combater as endemias urbanas e rurais para dar sustentabilidade à economia, que se baseava na agricultura, principalmente na exportação de café. Neste momento, era importante sanear os espaços, prioritariamente os portos que tinham um grande fluxo de trabalhadores envolvidos na circulação de mercadorias. As ações eram estritamente direcionadas para urbanizações pontuais, atingidas por endemia s e moléstias infecto contagiosas.

A exportação cafeeira deveria ser feita com segurança. Não havia nenhum compromisso com o indivíduo. A assistência àqueles que não podiam custeá-la, considerados como indigentes, era de responsabilidade das Santas Casas e demais entidades de caridade. O Estado tinha a responsabilidade de dar assistência/isolamento aos que apresentavam doenças mentais e infectocontagiosas, sempre com a preocupação com o saneamento dos espaços importantes para a economia.

Em 1923 foi criada a Lei Eloi Chaves, estabelecendo em cada empresa de estrada de ferro, principal meio de transporte de mercadorias do momento, as Caixas de Aposentadoria que financiava as ações de saúde dos trabalhadores. A partir de 1926, as CAPs foram estendidas para os portuários e marítimos. Os demais brasileiros não tinham cobertura de atendimento à saúde. Elas tinham cobertura para aposentadorias, pensões, assistência médica e farmacêutica aos trabalhadores e seus familiares.

Neste período, o estado tinha apenas a função de mediador entre a categoria de trabalhadores e os empregadores, em momentos de conflitos entre as classes. Este foi o primeiro modelo de assistência previdenciária criada no Brasil.

Em 1929 com a ascensão de Getúlio Vargas no poder, aconteceram várias mudanças na economia, que tomou outros rumos, avançando na industrialização, formando um novo contingente de trabalhadores. O estado, com o então presidente liderando em regime de ditadura, com intuito de antecipar possíveis conflitos entre as categorias, intensificou a intervenção sobre a sociedade. Houve necessidade de uma nova estrutura de previdenciária. Surgiram os institutos por categoria de trabalhadores (IAP) Instituto de Aposentadorias e Pensões.

Toda a estrutura destes institutos, que antes era da sociedade civil, passou para o interior do estado. A gestão destes institutos passou a ser indicada pelo Presidente da República. O financiamento passou a ser tripartite, ou seja, além dos trabalhadores e empregadores, o Estado também passou a compor o grupo de contribuintes nos institutos. Isto fez com que os recursos acumulados a partir de então, se tornassem grandiosos e, pelo fato de estarem na gestão do estado, viabilizaram investimentos na industrialização. Neste período também fora criado o Ministério da Educação e Saúde:

A criação do Ministério da Educação e Saúde e do Departamento Nacional de Saúde e Assistência Médico-social , em 1930, marca o principio de uma política nacional para o setor e sedimenta as duas estruturas de atenção a saúde pública e a de seguro saúde. (DRAIBE, 1992, P. 20, apud COSTAMANN, 2005).

Após a guerra de 1945, com os reflexos sociais advindos deste período, desemprego, associados ao interesse populista do então governo de Vargas e a pressão vinda da classe trabalhadora por uma assistência médica mais expressiva, foram criados outros serviços para o controle de endemias. Foi criada também a Lei Orgânica da Previdência Social.

Em 1953, no dia 25 de julho, foi criado o Ministério da Saúde, incorporando o antigo Departamento Nacional de Saúde. Neste período também fora acentuada a lacuna entre o atendimento a saúde pública e a saúde privada. Legislação que instituiu o Ministério da Saúde: Lei 1.920, de 25/7/1953

O modelo de Sanitarismo Campanhista não atendia mais as necessidade da população brasileira e, na década de 60, com a expansão do modelo médico assistencial privatista, o Estado começa a financiar a construção de hospitais privados, unificou os institutos, criando o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). Neste período foi intensificada a gestão do Estado sobre os recursos deste instituto, dentre outros, deixando os trabalhadores e empregadores