Serviço Social

IRACEMA BARBOSA DE MENEZES - RA 397902

PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA, RA: 395577

TAIZ SILVA REIS, RA: 398338

MAILI RIBEIRO FREITAS, RA:3988

KALIANA TEIXEIRA SANTANA,RA:8980240253

RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RA:389588

ATPS

ESTATUTO DO IDOSO: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Feira de Santana-BA

2014

IRACEMA BARBOSA DE MENEZES - RA 397902

PALOMA DOS SANTOS OLIVEIRA, RA: 395577

TAIZ SILVA REIS, RA: 398338

MAILI RIBEIRO FREITAS, RA:3988

KALIANA TEIXEIRA SANTANA,RA:8980240253

RAIMUNDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RA:389588

ATPS

ESTATUTO DO IDOSO: GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

ATPS apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Anhanguera – UNIDERP, realizado através de pesquisas, para disciplina Política Social, de atenção à criança, adolescente e idoso.

Profº:

Feira de Santana-BA

2014

RESUMO

A questão do envelhecimento é uma das principais preocupações da sociedade moderna. O avanço tecnológico e da medicina aumentou a expectativa de vida do ser humano, com isso, a população brasileira idosa tem se tornado cada vez mais numerosa. Fatos que motivaram a escolha do tema: Estatuto do Idoso: garantia dos direitos fundamentais. A pesquisa tem como objetivo geral contribuir para a democratização das informações sobre o Estatuto do Idoso a população, promovendo uma reflexão sobre a garantia dos direitos fundamentais dos idosos. É de grande relevância a temática escolhida pela equipe, pois tem a perspectiva de desenvolver em cada participante uma consciência ampla e de organização no exercício desses direitos como instrumento que viabilize a superação das diversas manifestações de violação dos direitos da pessoa idosa, expressas no cotidiano da população e muitas vezes por falta de conhecimento dos seus direitos. O envelhecimento no Brasil se tornou um problema de cunho social, devido à falta de preparo das famílias para o cuidado com seus anciãos, em muitos casos vêm os idosos como doentes, ou inúteis. As estatísticas mostram que é dentro da própria família, que existe a maior discriminação e o maior desrespeito aos direitos fundamentais dos idosos. A legislação brasileira é uma das melhores do mundo em relação aos idosos, na qual busca, de modo geral, amparar, proteger e garantir aos idosos uma melhor qualidade de vida, mas o Estado não exerce essa proteção efetivamente, seja pela falta de regulamentação legislativa, seja pela falta de fiscalização. Destaca-se que o apoio, incentivo e o reconhecimento dos familiares, precisam ser percebidos pelo idoso, estimulando-o para que ele continue a participar da sociedade como parte integrante da historia. A maioria dos idosos sofre por falta de conhecimento dos seus direito legais.

Palavras-chave: Direito Fundamental, estatuto do idoso, Envelhecimento.

SUMARIO

1 INTRODUÇÃO 05

2 OBJETIVOS 06

2.1 OBJETIVO GERAL 06

2.2 OBJETIVO ESPECÍFICO 06

3 JUSTIFICATIVA....... 07

4 METODOLOGIA 10

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICO 11

5.1 DO CONCEITO DE IDOSO 11

5.2 DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS – ESTATUDO DO IDOSO 11

5.2.1 Do direito à vida, liberdade, ao respeito e à dignidade 12

5.2.2. Dos alimentos 13

5.2.3 Do direito à saúde....... 13

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 15

REFERÊNCIAS 16

1 INTRODUÇÃO

A questão do envelhecimento é uma das principais preocupações da sociedade moderna. O avanço tecnológico e da medicina aumentou a expectativa de vida do ser humano, como isso, a população brasileira idosa tem se tornado cada vez mais numerosa. A maioria dos idosos não tem conhecimento dos seus direitos, nem do que realmente lhes são assegurados. Os mesmos na sua maioria formam um grupo vulnerável a pobreza e com o isolamento social. Fatos que motivaram a escolha do tema: Estatuto do Idoso: garantia dos direitos fundamentais.

O envelhecimento no Brasil se tornou um problema de cunho social, devido à falta de preparo das famílias para o cuidado com seus anciãos, em muitos casos vêm os idosos como doentes, ou inúteis. As estatísticas mostram que é dentro da própria família, que existe a maior discriminação e o maior desrespeito aos direitos fundamentais dos idosos. A legislação brasileira é uma das melhores do mundo em relação aos idosos, na qual busca, de modo geral, amparar, proteger e garantir aos idosos uma melhor qualidade de vida, mas o Estado não exerce essa proteção efetivamente, seja pela falta de regulamentação legislativa, seja pela falta de fiscalização.

A velhice é sinônimo de esquecimento, desprezo e preconceito, o estatuto do idoso veio para diminuir esta realidade através dos direitos fundamentais,