Sistemas De Governo

FORMAS E SISTEMAS DE GOVERNO

Quando se questiona sobre as formas de governo de um Estado refere-se sobre como esse Estado é governado, ou seja, representado. Podendo ser: Monarquia e República.

Monarquia —forma de governo que tem como chefia do Estado o monarca rei/ rainha, apresentando como característica mais comum das monarquias para exercer o governo a hereditariedade, em razão disso, o governante só saía do poder quando morria; o cargo era passado para os parentes mais próximos e o rei não era responsabilizado por eventuais erros que cometesse em sua gestão, o Estado monárquico pode ser conceituado pelo trinômio vitaliciedade/hereditariedade/irresponsabilidade.

República — nessa forma de governo o representante (chamado de presidente) é eleito pelo povo para governar o país, é um Estado pertence a todos, o povo, governo marcado pelo trinômio: eletividade/ temporariedade/ responsabilidade, assim, os representantes são eleitos para mandatos temporários e havendo a possibilidade de se responsabilizar o mau governante.

Já se tratando dos sistemas de governo

Monarquia é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar e a transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca.

Parlamentarismo: esse sistema separa as funções de chefe de governo (primeiro-ministro) e de chefe de Estado (rei/rainha) em duas autoridades diferentes, o chefe de governo tem responsabilidade política, mas não tem mandato, podendo ser deposto pelo parlamento, que, por sua vez, pode ser dissolvido pelo chefe de estado, no caso a rainha. Nesse caso, a rainha “reina, mas não governa”

O sistema parlamentarista pode se apresentar de duas maneiras:

• Na República Parlamentarista, o chefe de estado (com poder de governo) é um presidente eleito pelo povo e nomeado pelo parlamento, por tempo determinado.

Nas Monarquias parlamentaristas, o chefe de governo é o monarca (rei ou imperador), que assume de forma hereditária. O chefe de estado (quem governa de fato) é um primeiro-ministro, também chamado chanceler.

Presidencialismo sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação de poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.O presidente é escolhido pelo povo para mandatos já definidos em lei constitucional.