Sistemas De Governo

Sistemas de Governo

1. O que é Sistema de Governo?

Sistema de Governo é a maneira pela qual o poder político é divido e exercido no âmbito de um Estado. O sistema de governo varia de acordo com o grau de separação dos poderes, indo desde a separação estrita entre os Poderes Legislativo e Executivo (presidencialismo), até a dependência completa do governo junto ao Legislativo (parlamentarismo).

2. Quais as principais características dos sistemas presidencialismo e parlamentarismo?

PRESIDENCIALISMO PARLAMENTARISMO

O sistema só pode ser usado em repúblicas. O sistema pode ser usado em monarquias ou repúblicas.

O chefe de estado (presidente) é o chefe de governo, portanto tem plena responsabilidade política e amplas atribuições. O chefe de Estado (rei ou presidente) não é o chefe de governo, portanto não tem responsabilidade política. Suas funções são restritas.

O chefe de governo é o presidente eleito pelo povo, direta ou indiretamente. Fica no cargo por tempo determinado, previsto na Constituição. O chefe de governo é o premier ou primeiro ministro, o mesmo é indicado pelo chefe de Estado e escolhido pelos representantes do povo. Fica no cargo enquanto tiver a confiança do Parlamento.

O poder executivo é exercido pelo presidente da República auxiliado pelos ministros de estado que são livremente escolhidos pelo presidente. A responsabilidade dos ministros é relativa à confiança do presidente. O poder Executivo é exercido pelo Gabinete dos Ministros. Os Ministros de Estado são indicados pelo premier e são aprovados pelo parlamento. Sua responsabilidade é solidária; se um sair todos saem em tese.

3. Apresente algumas definições do sistema misto ou semipresidencialista.

- É um sistema de governo no qual o chefe de governo e o chefe de Estado compartilham em alguma medida o Poder Executivo, participando, ambos, do cotidiano da Administração Pública de um Estado.

- É um sistema de governo que possui uma divisão entre os poderes do chefe de governo e o chefe de Estado.

- É um sistema de governo que o presidente é independente do parlamento, porém não governa sozinho ou diretamente.

- É um sistema de governo que o presidente é eleito por voto popular, direta ou indireta, tendo mandato determinado e dividindo o Poder Executivo com o Primeiro Ministro.

- É um sistema de governo que une características do parlamentarismo e presidencialismo.

4. Após a leitura dos textos você poderia identificar algumas vantagens e desvantagens apresentadas entre os dois tipos puros de sistema de governo, o parlamentarismo e o presidencialismo?

Sim.

O parlamentarismo dá responsabilidade ao parlamento e é mais flexível, pois em caso de crise o primeiro ministro pode ser trocado com rapidez.

A desvantagem é a distancia que existe com relação ao povo.

O presidencialismo existe a vantagem de escolher o presidente de forma popular, porém existe o conflito entre o executivo e legislativo e os partidos políticos não são estáveis.

5. Qual seria a vantagem do sistema semipresidencialista sobre os demais, para Giovanni Sartori? Garante a preservação de um processo eleitoral popular para a presidência e é um sistema