Sociedade Política - Estado

4. Sociedade Política - Estado

"RESUMO

O capítulo discute as diversas concepções de Estado trazidas pelas concepções sociológica e jurídica. São analisadas as teorias de Weber,

Marx e Durkheim e, em seguida, a perspectiva de Hans Kelsen. Na perspectiva weberiana destaca-se a associação entre Estado e o

monopólio legítimo da violência, ao passo que na visão de Marx é destacada a associação entre Estado e classes sociais. sobretudo a

burguesia. Aborda-se, ainda, o tema da relativa autonomia do Estado. Em Durkheim, a ênfase recai sobre a ideia de atuação moral do Estado.

Na segunda parte, são abordadas as controvérsias existentes sobre a trajetória histórica do Estado, sobretudo quanto à existência do Estado

na Antiguidade. O autor procura mostrar que há visões que defendem a sua existência na Grécia e Roma antigas, assim como no Oriente. No

entanto, inúmeros pensadores preferem situar o Estado como uma instituição moderna, que surge após a Idade Média. Tal divisão enseja uma

discussão que demonstra a pluralidade de visões sobre o tema do Estado ainda hoje existentes nas teorias políticas e

jurídicas" (GUANABARA, op. cit., p.22). Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político.

· Analisar as estruturas e as articulações do discurso político pela lógica da sociedade política Estado, do poder político e

suas limitações.

Estimular a utilização de raciocínio jurídico -político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos

essenciais à construção do perfil do profissional do Direito.