UMA VISÃO SOBRE "A SOCIEDADE CONTRA O ESTADO"

Resumo : O artigo aqui apresentado tem como base o texto “A Sociedade Contra o Estado” de Pierre Clastres. Este faz uma abordagem das sociedades primitivas sem a presença do poder estatal instituído, e como estas convivem sem este poder.

Palavras chave: sociedades primitivas, etnocentrismo, subsistência, Estado

De principio Pierre Clastres nos diz que por traz da concepção de “sociedades sem Estado” carrega em si o preconceito que nos leva a traduzir em sociedades incompletas, que lhes faltam algo de essencial importância para a sobrevivência, “o Estado”. Remete a pensar em sociedades a margem da história da humanidade, estacionarias seguindo o conceito de selvageria – barbárie – civilização . O que na verdade acontece é que há um grande preconceito com relação a estes povos. O que Pierre Clastres vem defender é que, as sociedades primitivas nada têm a dever as sociedades ditas “civilizadas”, organizadas segundo poder centralizado e com economias voltadas para o mercado. O que acontece é que, para nós “civilizados”, o fato de nos depararmos com sociedades diferentes da nossa traz um certo grau de estranheza, devido ao nosso etnocentrismo, quanto a seus costumes, ou as suas diferenças em relação a nós. O texto nos traz como foco principal a questão da falta do Estado nas sociedades primitivas e como os primitivos convivem com essa suposta “falta”. A abordagem do tema começa colocando as questões pelas quais o autor justifica que as sociedades primitivas não sãos inferiores dos que as “civilizadas” por não possuir um poder central que controle seu indivíduos.

A idéia que se formula ao entrar-mos nesse jogo de que, haja uma evolução e que seja o destino de todas as sociedades passar pelos mesmos processos prontos os quais aqui já nos referimos desde a “selvageria” até a “civilização”, faz nos pensar as sociedades primitivas como sendo da falta como nos diz Clatres “Já se percebeu que, quase sempre, as sociedades arcaicas são determinadas de maneira negativa, sob o critério da falta: sociedade sem Estado, sociedade sem escrita, sociedade sem historia”. E que isso também não é diferente no campo econômico. Quando nos referimos à sociedades de economia de subsistência, liga-se a idéia “subsistência” a escassez de produtos excedentes. E que isso se deva a falta de um aparato tecnológico que dê condições para produção de tais bens. Também traz uma idéia de que as sociedades primitivas por terem um aparato tecnológico “inferior” a vida cotidiana desses povos é uma eterna busca pelo alimento.

Se formos colocar em nos termos de que a técnica seja como nos diz Clastres “…o conjunto de processos de que se mune os homens, não para assegurarem o domínio absoluto da natureza…, mas para garantir um domínio do meio natural adaptado e relativo as sua necessidades” podemos dizer que as sociedades primitivas estão tão preparadas quanto a sociedade “civilizada” no tocante ao saneamento de suas necessidades. A produção dos utensílios feita pelos primitivos não deixa nada a desejar com relação aos nossos, tendo em vista o caráter da produção. No caso das sociedades onde a economia visa à produção de bens excedentes o aparato tecnológico deve ser sempre o que permita que tais objetivos sejam alcançados. No caso das sociedades primitivas o objetivo é a produção para a sobrevivência, ou seja, produz-se apenas o necessário para viver, sem consciência de comercialização e sem a ganância capitalista que afeta nossa sociedade. O que significa que as técnicas primitivas são as idéias para essas sociedades na questão da dominação do meio natural. O estabelecimento de uma dada sociedade em um determinado território se dá levando em consideração a dominação que esta sociedade vai conseguir impor sobre o meio. Somente em casos de coação ou expulsão do espaço onde ocupava antes uma sociedade é que esta permanece em lugares inóspitos onde suas técnicas de dominação do meio não lhe permitiriam a permanência. Temos casos em que mesmo sob condições de estrema dificuldade imposta pela natureza, os homens conseguem se estabelecer devido a suas técnicas que lhe proporcionam as condições para tal.

Ainda sob a questão da tecnologia empregada pelos povos primitivos, não podemos nos esquecer de que para a obtenção destes utensílios é necessário o emprego de uma observação muito cuidadosa. Vai desde a seleção dos materiais passando pela forma que este deve ter chegando até como deve ser utilizado tal objeto. Para isso é preciso uma observação que leva tempo até que se chegue aos resultados finais de utilização destes objetos. Neste aspecto podemos ver também que os povos primitivos não podem ser “inferiorizados” com relação aos “civilizados”. Podemos ver claramente que no tocante a produção é a caracterização desta que vai definir os meios técnicos pela qual possam ser satisfeitas as necessidades do grupo em questão.

Há outro tipo de preconceito que permeia a cabeça de muitas pessoas no que se refere às sociedades primitivas que no tocante a questão do trabalho. Quando falamos economia de subsistência, como sendo uma economia que garanta um mínimo possível de condições de vida para a sociedade, devemos também falar do tempo de trabalho que é gasto para que seja alcançado este objetivo. Sobre isto Pierre Clastres nos apresenta duas possíveis interpretações sendo que delas uma é a mais correta. Que os homens primitivos vivem uma economia de subsistência e precisem o tempo inteiro estar a procura do que comer; que por viveram sob esta forma de economia, eles possam gastar um período mínimo de trabalho e o resto do tempo proporcionar-se “lazeres prolongados fumando em sua rede”.

Na cabeça dos europeus que desembarcaram em solo americano, onde hoje é situado o Brasil, era inconcebível ver homens que desconheciam o valor do trabalho tendo como preferência passar a maior parte do seu tempo na ociosidade do que lavrando a terra para obtenção de excedentes. Utilizando um termo usado por Clastres, “ignoravam deliberadamente que é preciso ganhar o pão com o suor do próprio rosto”. Esse choque de perspectivas teve conseqüências catastróficas, uma vez que os europeus logo puseram os índios a trabalhar. Apesar de aparentarem muita saúde, como é possível ver nos relatos da época sobre os nativos, os índios não suportaram e começaram a morrer de doenças causadas pela falta de costume com o tempo excessivo de trabalhos forçosos. Pierre Clastres nos diz que “Dois axiomas, com efeito, parecem guiar a marcha da civilização ocidental, desde a sua aurora: o primeiro estabelece que a verdadeira sociedade