A Sociedade Contra O Estado

A ausência da escrita e o modelo de subsistência na economia contribuiu para a ideia de que as sociedades primitivas ou “arcaicas” não possuíam poder, logo não existia Estado.

O poder se realiza numa relação social característica: comando-obediência. Daí resulta de saída que as sociedades onde não se observa essa relação essencial são sociedades sem poder. O poder pode político só se dá diante de uma relação de coerção e subordinação.

Diante de muitas sociedades primitivas os indígenas se destacam por possuírem líderes e chefes, mas mesmo assim nenhum deles possuir “poder”. Essa relação de comando-obediência para eles não existe, pois para um índio é muito estranho, a ideia de dar uma ordem e de ter de obedecer.

As observações precedentes são uma tentativa de colocar em questão a forma tradicional da problemática do poder; não nos é evidente que coerção e subordinação constituem a essência do poder político sempre e em qualquer lugar.

Os critérios do arcaísmo: ausência de escrita e economia de subsistência. O primeiro se trata de um fato onde uma sociedade conhece ou não a conhece. O segundo não é pelo fato de que sua economia fosse de subsistência que as sociedades arcaicas “sobreviveram em estado extremo subdesenvolvido até hoje”. Eles viviam com o que precisavam e não passavam necessidades.

Constatamos que a ideia de subsistência gostaria de ser um julgamento de fato, mas que envolve ao mesmo tempo um julgamento de valor sobre as sociedades assim qualificadas: avaliação que destrói imediatamente a objetividade em que ela pretende fixar-se.

Não se pode dividir a sociedade em dois grupos: sociedades com poder e sociedades sem poder. Julgamos ao contrario que o poder político é universal, mas que ele se realiza de dois modos principais; poder coercitivo, poder não-coercitivo. O poder político como coerção não é o modelo de poder verdadeiro, mas simplesmente um caso particular, uma realização concreta do poder político em certas culturas. Mesmo nas sociedades onde a instituição política está ausente, mesmo aí o poder político está presente.

Se o poder político não é uma necessidade inerente à natureza humana, então ele é uma necessidade inerente à vida social. Podemos pensar o político sem violência, mas não podemos pensar o social sem o político.

2 A teoria etnológica oscila entre duas ideias, opostas e no entanto complementares, do poder político: para uma, as sociedades primitivas são, no limite, desprovidas em sua maioria de qualquer forma real de organização política; a ausência de um órgão claro e efetivo do poder levou a que se recusasse a própria função desse poder a essas sociedades. Para segunda, ao contrário, uma minoria entre as sociedades primitivas ultrapassou a anarquia primordial para chegar a esse modo de ser, o único autenticamente humano, do grupo: a instituição política.

Os primeiros viajantes do Brasil e os etnógrafos que seguiram sociedades indígenas da América muitas vezes sublinharam: a propriedade mais notável do indígena consiste na ausência quase completa de autoridade; nessas populações a função política parece ser muito fracamente diferenciada.