TIC 2014

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA

Título Provisório

A NATUREZA JURÍDICA DO ASSÉDIO MORAL PRATICADO POR SERVIDOR NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NO BRASIL

Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

Felipe Machado Xavier

Orientador: Professor Doutor Walter Amaro Baldi

BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC), AGOSTO DE 2014.

SUMÁRIO

1 Identificação do Projeto 3

1.1 Título Provisório 3

1.2 Autor 3

1.3 Orientador 3

1.4 Especificação do Produto Final pretendido 3

1.5 Linha de Pesquisa 3

1.6 Área de Concentração 3

1.7 Duração 3

1.8 Instituição Envolvida 4

2 Objeto 4

2.1 Tema 4

2.2 Delimitação do Tema e Justificativa 4

2.3 Formulação do problema 4

2.4 Hipótese(s) 4

2.5 Variáveis 4

2.6 Categorias básicas 5

3 Objetivos 5

3.1 Objetivo Institucional 5

3.2 Objetivos Investigatórios 5

3.2.1 Geral 5

3.2.2 Específicos 5

4 Metodologia 6

4.1 Caracterização Básica 6

4.2 Estrutura básica do Relatório Final 6

5 Cronograma de Pesquisa 8

6 Referências 8

6.1 Referências das Fontes citadas neste Projeto 8

6.2 Referências das Fontes a pesquisar 9

1 Identificação do Projeto

1.1 Título Provisório

A natureza jurídica do Assédio Moral praticado por servidor na Administração Pública Federal no Brasil.

1.2 Autor

Felipe Machado Xavier

Rua Araquari nº 72, apto 101- Balneário Camboriú/SC – CEP 88330-000

Telefone: (0xx47) 3633-5098 Celular: (0xx47) 9605-1969

E-mail: [e-mail]

1.3 Orientador

Professor Doutor Walter Amaro Baldi

1.4