Teoria Da Contabilidade

Segundo Iudícibus o conceito de ativo é apresentado como "o conjunto de bens e direitos de uma entidade" ou como "as aplicações de recursos" de uma empresa, é ensinada sem ensejar discussões, como a definição adequada para o termo de ativos. Para o autor, "é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas". Além de envolver valiosa discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de outros importantes termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos.

De acordo com Hendriksen e Van Bred, os ativos são, na sua essência, reservas de benefícios futuros. Quando os autores também enfatizam a definição do Financial Accounting Standards Board (FASB), apresentada através do SFAC 62, onde os ativos são definidos como benefícios econômicos futuros prováveis, que são obtidos ou controlados por uma entidade em consequência de transações ou eventos passados. Assim como o FASB, o International Accounting Standards Committee (IASC) igualmente apresenta a idéia de benefício futuro atrelada à sua conceituação de ativo, quando destaca que o ativo é um recurso controlado pela empresa, resultante de eventos passados, no qual se espera a geração de benefícios econômicos futuros.

Segundo Perez e Famá (2006), para a Contabilidade Básica, são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa). Assim, pode ser considerado um ativo, todo e qualquer elemento com ou sem natureza física, que seja controlado pela empresa e que a ela proporcione a possibilidade de obtenção de fluxos de caixa. Assim, como os bens de uma entidade possuem a capacidade de prestação de serviços e de geração de benefícios econômicos futuros, a mensuração aparece como uma forma de traduzir este potencial de serviços em unidades monetárias.

Goulart (2002) em pesquisa realizada onde a partir da constatação de que definições

superficiais do termo “ativo” não estavam contemplando as características essenciais deste, chega à conclusão que realmente, os profissionais da área contábil possuem conhecimento apenas superficial do que seja “ativo”, desconsiderando a característica principal deste item patrimonial quer seja, o direito específico a benefícios futuros.

Meigs e Johnson (1962, apud IUDÍCIBUS, 2009) definem ativos como recursos econômicos possuídos. De fato, a expressão recursos econômicos é mais abrangente, porém, o conceito ainda se limita à posse do ativo. Sprouse e Moonits (1962, apud IUDÍCIBUS, 2009) também abordam o tema e ao conceituá-lo, passa a idéia de benefícios futuros esperados. Os autores, porém ao dar ênfase às transações com terceiros ignorando que os ativos podem ser gerados de maneira interna, a exemplo do esforço em pesquisa e desenvolvimento e de outros ativos intangíveis. Martins (1972, apud IUDÍCIBUS, 2009) deixa claro que é o valor dos benefícios futuros que determinará o valor do ativo e não o agente, embora seja difícil separálos.

Iudícibus (2009), por fim, destaca a conceituação elaborada por uma equipe de alunos da disciplina Teoria da Contabilidade da USP e da PUCSP que se aproxima bastante do que se aceita atualmente com a melhor caracterização de ativo: “são recursos controlados por uma entidade capaz de gerar, mediata e imediatamente, fluxos de caixa”. Nesse sentido as seguintes terminologias são utilizadas por pesquisadores da Contabilidade: "benefícios futuros esperados; recursos econômicos possuídos; valor para a empresa; direito específico a benefícios futuros e potencialidade de serviços futuros".

Autores como Lev (2001), Flamholtz (1985), Stewart (1999), Sveiby (1997), Boulton et al. (2001), Kaplan e Norton (1997), Nonaka e Takeuchi (1997) e Edvinsson e Malone (1998), também, têm afirmado que a geração de riqueza nas empresas está cada vez mais relacionada aos ativos intangíveis ou aos ativos intelectuais. Lev (2001 apud PEREZ; FAMÁ, 2006) define ativo intangível como um direito a benefícios futuros que não possui corpo físico ou financeiro, que é criado pela inovação, por práticas organizacionais e pelos recursos humanos. Ainda segundo o autor, os ativos intangíveis interagem com os ativos tangíveis na criação de valor corporativo e no crescimento econômico.

O sistema tradicional da Contabilidade parece ser deficiente, já que ainda não registra os

ativos intangíveis não-adquiridos (ou desenvolvidos internamente) de uma empresa, o que pode afetar a qualidade e o poder preditivo da informação apresentada. Assim, investimentos na imagem da empresa, representam uma despesa hoje, mas podem ser revertidas em lucro amanhã. A conquista ou a perda de um monopólio ou de uma concessão pública, por exemplo, não são transações e, portanto, não estão sendo registradas pela Contabilidade Financeira, mas que, entretanto, podem afetar, sobremaneira, o valor das empresas e o patrimônio dos seus acionistas. De fato, os ativos intangíveis são os itens de mais difícil mensuração e contabilização. Destaca-se entre esses os gastos com organização, marcas epatentes, direitos autorais, franquias, custos de desenvolvimento de softwares, gastos com pesquisa e desenvolvimento, capital intelectual e o goodwill.

O destaque dado hoje ao capital intelectual se deu em função do aumento da complexidade das relações sociais e empresariais, com a evolução da sociedade primitiva para a sociedade do conhecimento. O desenvolvimento das tecnologias da informação ajudou a alavancar o conceito de valor do capital intelectual. Hoje o conhecimento de processos tecnológicos tem um valor agregado muito maior do que o parque físico dos computadores da empresa.

As alternativas de mensuração podem ser divididas em duas classes: valores de entrada e valores de saída. São quatro as formas de mensuração baseadas em valores de entrada: custo histórico, custo histórico corrigido, custo corrente (ou de reposição) e custo corrente corrigido. Entre os valores de saída, figuram: valores descontados das entradas líquidas de caixa futuras, preços correntes de venda (valor realizável líquido), equivalentes correntes de caixa e valores de liquidação. Além dos conceitos tradicionalmente utilizados (valores de entrada e saída), atualmente,