Terceirização Sus

“Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas”

por

Maria Angelica Borges dos Santos

Tese apresentada com vistas à obtenção do título de Doutor em Ciências na área de Saúde Pública.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Sonia Regina Lambert Passos

Rio de Janeiro, fevereiro de 2012.

Esta tese, intitulada

“Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas”

apresentada por

Maria Angelica Borges dos Santos

foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Prof.ª Dr.ª Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi Prof. Dr. Carlos Augusto Ferreira de Andrade Prof.ª Dr.ª Claudia Garcia Serpa Osorio de Castro Prof.ª Dr.ª Marina Ferreira de Noronha

Prof.ª Dr.ª Sonia Regina Lambert Passos – Orientadora

Tese defendida e aprovada em 28 de fevereiro de 2012.

Catalogação na fonte

Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica

Biblioteca de Saúde Pública

S237 Santos, Maria Angelica Borges dos

Terceirização da prestação de serviços de saúde no SUS: o caso das análises clínicas. / Maria Angelica Borges dos Santos. --

2012.

144 f. : tab.

Orientador: Passos, Sonia Regina Lambert

Tese (Doutorado) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio

Arouca, Rio de Janeiro, 2012.

1. Patologia Clínica. 2. Serviços Terceirizados. 3. Serviços Contratados. 4. Avaliação de Serviços de Saúde. 5. Indicadores de Serviços. 6. Tomada de Decisões Gerenciais. 7. Sistemas de Informação-utilização. I. Título.

CDD – 22.ed. – 362.1

“Aprendi que incerteza é uma coisa ótima.” Jacob Palis Jr.

Agradecimentos

À minha orientadora Dra. Sonia Regina Lambert Passos, essencial em seu apoio constante, ensinamentos preciosos e orientação cuidadosa.

A meu pai, Aloysio, pelo espírito público, esforço e busca de excelência, valores transmitidos ao longo da vida e nos quais busco pautar minha prática acadêmica e profissional.

A minha mãe, Maria das Dores, pelas lições cotidianas de otimismo, perseverança e fé, sem os quais a vida perde todo o sentido.

Aos meus irmãos - Ricardo, Fabio, Claudio e Letícia - que, com seu carinho fraterno e incondicional, me ajudam a achar que o mundo tem solução e que as diferenças fazem parte dela.

Aos meus sobrinhos e afilhados - Pedro, Kauê, Vitor, Marcelo, Vitoria, Caroline, Mariane, Iana, Cecília, Beatriz, Clara e Eduardo - razão para insistir em querer esse mundo melhor.

Aos amigos da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro – em especial Maurício Magalhães, Tereza Carneiro, Roselee Pozzan, Lucia Junqueira, Maria Luisa Toscano - e demais do CETEC e ATS, que estiveram comigo em tantas lutas em defesa do SUS na vida real por todos esses anos.

À equipe do IBGE, em especial meus coautores - Ricardo Montes de Moraes e Klívia

Brayner Oliveira- e a Roberto Olinto Ramos e Maria Isabel Mendes.

Aos colegas do doutorado, pelos vários choppes, papos e apoio em momentos fáceis ou difíceis e pela sensação de estar de novo na Faculdade, o que é sempre bom.

Aos membros da banca de qualificação, Professor Dr. Carlos Andrade e Professora Dra. Marina Noronha, pelas observações pertinentes, que muito contribuíram para o resultado final desta tese.

Aos professores e colegas da ENSP e do NUTEC, em especial Professor Fernando

Telles, Professor Adolpho Chorny, Marcia Garcia e Maria Infante.

Ao Projeto ENSP-013-LIV-10-2-10 pelo apoio financeiro para edição dos bancos de dados da Pesquisa da Assistência Médico-Sanitária e a Jurema Mota, pela paciência e dedicação no trabalho de edição.

Aos amigos do Grupo Contas de Saúde – em especial Luciana Servo e Rebeca Palis.

RESUMO

Terceirização