Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica

“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

O cenário é pós guerra, mais especificamente segunda guerra mundial. Essas guerras levam o homem a cometer atrocidades que quebram paradigmas no senso moral comum da humanidade. Como resultado dessas atrocidades vem o arrependimento, este é o ponto em que todos se perguntam: “Aonde erramos? O que fazer para evitar tais erros novamente?” As complexas respostas a essas perguntas tornam-se uma declaração que tem por objetivo evitar que os paradigmas ali estabelecidos não sejam novamente corrompidos.

A declaração em questão após a segunda guerra mundial é a “Declaração Universal dos Direitos do Homem”, datada de 10 de Dezembro de 1948, este documento é um marco para o inicio da segunda geração dos direitos humanos, na qual se estabelece direitos sociais de subsistência e dignidade, como o direito a saúde. Por se tratar de uma declaração norte americana universal, se aplica a todos os humanos, porem para que assim seja é necessário que o Estado esteja organizado e funcionando de maneira harmônica. No caso dos cidadãos brasileiros o direito a saúde se encontra garantido na Constituição Federal de 1988, no artigo sexto que diz: “São direitos sociais a educação, saúde, a alimentação...”.

Com a iniciativa privada do serviço de saúde, nós brasileiros nos deparamos com um dilema, no qual o dever do estado é prover o serviço básico de saúde, e a iniciativa privada outros níveis de serviços que melhoram gradativamente com o seu poder aquisitivo.

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