Trabalho Disciplina De Planejamento De Recursos Hídricos

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ[pic 1]

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E TECNOLOGIA

CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA 

DISCIPLINA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

Docente: Octavio Cascaes Dourado Junior

Discente: Leidiane Costa Mota

ATIVIDADE 02 – 2ª AVALIAÇÃO

1. Como é a estrutura institucional da gestão de recursos hídricos no Pará? Na sua opinião, o que pode melhorar?

A gestão dos recursos hídricos no Pará, conforme os princípios estabelecidos pela PNRH, iniciou a sua efetivação com a publicação da Política Estadual de Recursos Hídricos (PERH/PA). A partir do ano de 2015, o órgão gestor da PERH/PA, por meio da lei estadual nº 8.096 (alterada posteriormente pela lei nº 8.633/2018), passou a ser denominado de Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas/PA), que realiza a gestão dos recursos hídricos por intermédio da Secretaria-Adjunta de Gestão de Recursos Hídricos (SAGRH), oficialmente constituída por duas diretorias e um núcleo: Diretoria de Recursos Hídricos (DIREH), Diretoria de Bioeconomia, Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais e o Núcleo de Monitoramento Hidrometeorológico (NMH). Compondo atualmente o Sistema Estadual de Gestão de Recursos Hídricos (SEGREH/PA), estão atuantes o órgão gestor, o CERH/PA e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Marapanim (CBHRM).

O Estado do Pará enfrenta inúmeros desafios no que diz respeito a gestão dos recursos hídricos, podendo citar a falta de recursos financeiros associados à falta de prioridade do Estado na tomada de decisões que efetivamente contribuam para a implementação da PERH, bem como o desmatamento e processo de ocupação do território desassociado da manutenção dos recursos naturais; a questão hídrica  que sempre esteve à parte neste cenário, na visão de que nunca iria se esgotar, e somente após visualizar os reais efeitos do desmatamento é que a sociedade pôde perceber que os sistemas hídricos superficiais (rios) e subterrâneos (aqüíferos) estão também se exaurindo junto com as florestas. E para a maioria da população do Estado do Pará, a água não se configura como um problema, pelo menos do ponto de vista de escassez quantitativa.

Diante disso, alguns dos pontos que se pode melhorar a respeito da gestão de recursos hídricos no Pará, são obter um planejamento estratégico, unido à criação de uma instituição e um orçamento exclusivos para a gestão de recursos hídricos; recursos humanos e materiais em quantidade e qualidade suficientes; e apoio jurídico específico, bem como investimento em pesquisa, monitoramento e fiscalização. Cabe ressaltar ainda que, a abundância de água na região e no Estado impede aos seus habitantes a percepção sobre a escassez do bem fundamental e isso contribui para que não haja uma pressão social sobre o Estado, tal realidade contribui também ao desperdício e ao uso sem controle, não prevendo as consequências em termos de quantidade e qualidade.

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