Trabalho final do módulo controle social

TRABALHO FINAL DO MÓDULO CONTROLE SOCIAL

1. Introdução

O Controle Social é a integração da sociedade com a administração publica, com a

finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais com mais eficiência.Isso

só é possível porque a sociedade de hoje esta mais interessada e ainda que sofram

com essas deficiências, são as mesmas que buscam as soluções.O Controle Social é um instrumento democrático no qual há a participação dos

cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social como fator de avaliaçãopara a criação e metas a serem alcançadas no âmbito de algumas políticas publicas.

Controle Social é a descentralização do Estado motivando grupos de pessoas asolucionar problemas sociais, tendo este amparo legal e constitucional, ou seja, é a

participação social na gestão publica.Esta participação se torna mais eficiente econstante porque a sociedade brasileira esta mais participativa e mais preparada para

reparar os conflitos sociais. Esta solução se torna mais rápida porque a própriasociedade que sofre com os conflitos é a mesma que busca os mecanismos para

reparar essas deficiências. O Controle Social é um instrumento democrático no qualhá a participação dos cidadãos no exercício do poder colocando a vontade social

como fator de avaliação para a criação e metas a serem alcançadas no âmbito dealgumas políticas publicas, ou seja, é a participação do Estado e da sociedade

conjuntamente em que o eixo central é o compartilhamento de responsabilidades como intuito de tronar mais eficaz alguns programas públicos.A ampliação do controlesocial incide de maneira expressiva na administração, podemos citarconstitucionalmente a edição de lei regulamentando aas formas de participação doadministrado seja direta ou indiretamente. O exemplo disso pode citar a Lei que cria oPrograma Bolsa Família que estabelece o controle social como um de seuscomponentes que garante a participação efetiva da sociedade na execução doprograma. (Lei n° 10.836/2004).Dá-se efetivação do Controle Social por duas maneiras:A)Controle Natural, que é executado diretamente pelas comunidades (como é o casodas associações, fundações, sindicatos, etc.).B)Controle Institucional, que é exercido por entidades e órgãos do Poder Publico

instituídos de interesse da coletividade. (como é o caso dos Procons, MinistérioPublico, etc.).