Uma Analise Da Familia Contemporanea

O DESAFIO DAS POLITICAS PUBLICAS PARA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE RUA.

Eleniudes Santos silva

Elzira Maria Moraes

Eunice Elias de Souza Santos

Leonita Conceição Salomé Machado

Luciene da Paz Marques Pereira

Resumo

Este artigo apresenta a problemática das pessoas em situação de rua, tendo como pano de fundo a sociedade contemporânea, observando que ela reproduz e produz uma exclusão e uma desigualdade social, que dificulta perspectiva de inserção social desses indivíduos. Ao mesmo tempo procuramos observar as políticas publicas existentes que amparam a pessoa em situação em de rua e a ineficácia de sua aplicação. Busca-se analisar a realidade de exclusão social que vive estes sujeitos, a não efetivação dessas políticas, avançando na definição dos principais problemas enfrentados, na perspectiva de garantias de direitos e na sua luta pela sobrevivência.

Palavras-chave – Pessoa em situação de rua. Sociedade contemporânea. Exclusão social. Políticas públicas.

 

INTRODUÇÃO

Contextualizando a sociedade contemporânea, a pessoa em situação de rua apresenta ser um problema social, já que, as políticas públicas, não são eficazes para solucionar as demandas destes cidadãos. A declaração dos direitos humanos cita normas que deve conter uma sociedade, a fim de assegurar a dignidade aos cidadãos. Conforme os artigos XXI e XXV podemos visualizar estes direitos:

Artigo XXI I -Toda a pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social; e pode legitimamente exigir a satisfação de direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis, graças ao esforço nacional e à cooperação internacional, de harmonia com a organização e os recursos de cada país.

Artigo XXV - 1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência fora de seu controle.

Partindo do pressuposto que todos os cidadãos têm direitos, existe uma vasta legislação que abarca estes princípios, porém, grande maioria da população desconhece. Neste sentido, os direitos contidos na Constituição Federal são: moradia, saúde, trabalho, renda, segurança, educação, dentre outros. Entretanto, na realidade, a população em situação de vulnerabilidade social, não possui acesso a estes direitos. Desta forma, milhões de pessoas ficam à margem da sociedade em situação de exclusão social.

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (2004), os espaços urbanos são produtores e reprodutores de um intenso processo de precarização das condições de vida. O crescimento do desemprego, a informalidade, a violência, fragilização dos vínculos sociais e familiares, produz uma exclusão social, expondo famílias e indivíduos, à situações de risco e de vulnerabilidade (Política Nacional de Assistência Social, 2004, pag. 17).

O Assistente Social é um profissional cujo objeto de intervenção está voltado para a Questão Social. Ele atua diretamente com as expressões das desigualdades e vulnerabilidades sociais. Em relação a pessoa em situação de rua, o assistente social intervêm no sentido de operacionalizar a política de assistência social, pois as pessoas em situação de rua, são destinatárias desta política pública.

Deste modo, é extremamente necessário que, o profissional do Serviço Social, conheça os serviços e os instrumentais usados em desfesa desses cidadãos, atuando no âmbito das politicas públicas em consonância com o Sistema Único de Assitência Social (SUAS)(PNAS.2004.pag.37, LOAS. Inc.II, Art.23). O Assistente Social deve atuar com a pessoa em situação de rua no sentido de contribuir para a promoção da autonomia, para que esses indivíduos alcancem sua ascensão social.

Segundo relato de Monteiro (2011), a história da pessoa em situação de rua está ligada à industrialização e crescimento do capital, na exclusão do meio trabalhista, no processo de migração por volta dos anos 1980. É na Idade média que se relaciona a economia e a vida social a este público, pois os senhores feudais de posse da terra e da produção de riquezas, aliados a Igreja Católica, contribuíam na exclusão do direito a terra, a vida social e cultural. Esses agentes se configuravam como responsáveis pelo contexto, no qual, emergiram a vida miserável de pessoas em situação de rua.

No século XII a sociedade medieval participou do crescimento urbano, criando áreas marginalizadas. A sociedade assistiu a grandes epidemias levando a população a morte ou a pobreza, com isso, os doentes eram obrigados a abandonar seu trabalho, no intuito de não alastrar a epidemia (UFPE – 2009).

Contribuições do serviço social

Conforme texto de Santos, Cortez e Oliveira, o Serviço Social é uma profissão que busca intervir nas demandas apresentadas pelos usuários. Sendo assim, o profissional tem um comprometimento em suas ações com a cidadania e democracia e, se responsabiliza em desenvolver os seus projetos, atendendo as demandas da população, defendendo políticas públicas que vão de encontro com as expectativas e necessidades da população, visando assim, a efetivação dos direitos sociais.

Desta forma, o assistente social deve criar possibilidades para que, a pessoa em situação de rua, tenha condições dignas de cidadãos, e sejam capazes de desenvolver a sua autonomia e liberdade através da inclusão na sociedade. Aliado ao Estado deve-se comprometer em criar perspectivas de efetivação de direitos sociais à pessoa em situação de rua. Minimizando as mazelas vividas e “impostas” a esse sujeito, transformando-os em pessoa, racional e livre.

A Identidade da pessoa em situação de rua

De acordo com Monteiro (2011), o individuo luta pela sobrevivência por seu espaço em sua rotina diária, buscando para si dignidade e reconhecimento como ser humano.

Para Brandão, a identidade